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Exibindo: 117 normas.

Instrução Normativa RE nº 76 DE 11/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à previsão de impressão de Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE) em formulário de segurança.

Instrução Normativa RE nº 75 DE 09/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2023

Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, quanto aos Preços Finais ao Consumidor (PFCs) nas operações com bebidas.

Instrução Normativa RE nº 74 DE 05/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 9 out 2023

Altera o Apêndice XXV da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que divulga o valor da TJLP referente ao meses de Outubro a Dezembro/2023.

Instrução Normativa RE nº 73 DE 27/09/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 set 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para fixar o valor da UIF-RS para o mês de outubro de 2023.

Instrução Normativa RE nº 72 DE 27/09/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 set 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à pauta fiscal das bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 71 DE 15/09/2023 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 2023

Rep. - Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, dispensando o envio da DeSTDA relativa a período de apuração em que não tiveram sido realizadas operações ou prestações.

Instrução Normativa RE nº 71 DE 15/09/2023 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, dispensando o envio da DeSTDA relativa a período de apuração em que não tiveram sido realizadas operações ou prestações.

Instrução Normativa RE nº 69 DE 13/09/2023 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST.

Instrução Normativa RE nº 70 DE 13/09/2023 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à pauta fiscal de bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 68 DE 05/09/2023 - RS

Estadual - Publicado em 8 set 2023

Modifica redação do item 2.2 do Título I, Capítulo LXXXVI da Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, sobre Projeto Piloto que ocorrerá no período de 13 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2023.

Instrução Normativa RE nº 67 DE 01/09/2023 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2023

Altera a Instrução Normativa Nº 45 DE 26/10/1998, referente aos procedimentos para crédito decorrente do estorno de débito nas operações com energia elétrica.

Instrução Normativa RE nº 66 DE 31/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2023

Altera a Instrução Normativa Nº 45 DE 26/10/1998, quanto ao crédito tributário constituído em decorrência dos programas especiais de fiscalização referente à antecipação do recolhimento do imposto - Simples Nacional.

Instrução Normativa RE nº 65 DE 29/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2023

Altera a Instrução Normativa Nº 45 DE 26/10/1998, quanto aos ajustes do ICMS próprio e ICMS-ST junto a GIA e EFD ICMS/IPI e revoga disposições relativas ao tratamento tributário diferenciado aplicável às operações com Biodiesel -B100.

Instrução Normativa RE nº 63 DE 25/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2023

Altera o Apêndice XXXV da IN 45/98, que dispõe sobre a relação de distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa RE nº 64 DE 25/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2023

Altera o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP 45/98, que dispõe sobre a autenticação digital "HASH CODE" obtida pelo algoritmo MD5.

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