Instrução Normativa RE nº 29 DE 14/04/2023
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 20 abr 2023
Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
RETIFICAÇÃO - DOE RS de 20.04.2023
No item 1 da Instrução Normativa RE nº 029/2023 , publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 74, de 17 de abril de 2023, págs. 266 e 267:
Onde se lê:
1. Com fundamento no Ajuste SINIEF 09/2007 , de 25 de outubro de 2007, e no Ajuste SINIEF 31/2022 , de 23 de setembro de 2022, publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2007 e de 28 de setembro de 2022, no Título I, Capítulo LI, subitem 4.4.2, ficam acrescentadas as alíneas "w" e "z" com a seguinte redação:
Leia-se:
1. Com fundamento no Ajuste SINIEF 09/2007 , de 25 de outubro de 2007, e no Ajuste SINIEF 31/2022 , de 23 de setembro de 2022, publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2007 e de 28 de setembro de 2022, no Título I, Capítulo LI, subitem 4.4.2, ficam acrescentadas as alíneas "w" e "x" com a seguinte redação:
RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Receita Estadual