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Exibindo: 117 normas.

Instrução Normativa RE nº 62 DE 24/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2023

Altera a Instrução Normativa DRP 45/98, quanto à utilização do DANFE para acompanhar a mercadoria em trânsito.

Instrução Normativa RE nº 61 DE 23/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP 45/98, referente ao pagamento do ICMS no momento da ocorrência do fato gerador.

Instrução Normativa SEAPI nº 18 DE 22/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Dispõe sobre a isenção de cadastro florestal para plantios florestais de até 0,5 hectare (ha) e a conversão de plantio florestal para outra atividade, estabelecendo a emissão de Declaração de Encerramento da atividade de produção florestal.

Instrução Normativa RE nº 60 DE 21/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 23 ago 2023

Altera o Apêndice XXVI da Instrução Normativa DRP 45/98, divulgando o valor da UIF-RS, referente ao mês de Setembro/2023.

Instrução Normativa RE nº 59 DE 15/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2023

Altera a Seção II do Apêndice XXXVII da Instrução Normativa DRP 45/98, que dispõe sobre a fixação do PMPF referente aos produtos farmacêuticos, com efeitos a partir de 01.09.2023.

Instrução Normativa RE nº 58 DE 14/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2023

Altera a Instrução Normativa DRP 45/98, referente a pauta fiscal de bebidas para fins de cálculo da substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 56 DE 07/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 10 ago 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 57 DE 07/08/2023 - RS

Estadual - Publicado em 10 ago 2023

Altera o Capítulo IX do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98, relacionando os estabelecimentos remetentes e destinatários que façam parte de empresas que possuam sócios ou acionistas em comum.

Instrução Normativa RE nº 55 DE 26/07/2023 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa DRP nº 53 DE 17/07/2023 - RS

Estadual - Publicado em 17 jul 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 54 DE 14/07/2023 - RS

Estadual - Publicado em 19 jul 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 52 DE 10/07/2023 - RS

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 51 DE 07/07/2023 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2023

Altera o Apêndice XXV da IN 45/98, divulgando a TJLP para os meses de Julho, Agosto e Setembro de 2023.

Instrução Normativa RE nº 49 DE 05/07/2023 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 47 DE 29/06/2023 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

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