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Exibindo: 117 normas.

Instrução Normativa RE nº 9 DE 13/02/2023 - RS

Estadual - Publicado em 14 fev 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 8 DE 07/02/2023 - RS

Estadual - Publicado em 8 fev 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 15 DE 02/02/2023 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 7 DE 01/02/2023 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 6 DE 30/01/2023 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa CAGE nº 1 DE 30/01/2023 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 7º e dá nova redação ao "caput" do art. 7º da Instrução Normativa CAGE nº 6 , de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a avaliação de Programas de Integridade para todos os fins previstos na Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, e no Decreto nº 55.631 , de 9 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa RE nº 5 DE 26/01/2023 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 4 DE 25/01/2023 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 2 DE 17/01/2023 - RS

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 3 DE 17/01/2023 - RS

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 10 DE 17/01/2023 - RS

Estadual - Publicado em 22 fev 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 1 DE 11/01/2023 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

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