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Exibindo: 117 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 27/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2023

Altera a Instrução Normativa SEFAZ nº 06/2022, de 9 de junho de 2022, que implementa e disciplina o regime de teletrabalho de que trata o art. 32 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e o Decreto nº 56.536, de 1º de junho de 2022, no âmbito da Secretaria da Fazenda.

Instrução Normativa RE nº 21 DE 21/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 22 DE 21/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 23 DE 21/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 20 DE 20/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 19 DE 15/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 18 DE 14/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 17 DE 13/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 14 mar 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 16 DE 06/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEMA nº 3 DE 02/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2023

Estabelece o fluxo administrativo para norma geral do Plano de Manejo da APA do Banhado Grande - "As empresas de pulverização agrícola que prestam serviços na APA do Banhado Grande, proprietários de aeronaves, ou proprietários e suas representações para esse fim, devem informar a aplicação aérea de agrotóxicos ao órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação".

Instrução Normativa RE nº 14 DE 28/02/2023 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 12 DE 24/02/2023 - RS

Estadual - Publicado em 27 fev 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 11 DE 24/02/2023 - RS

Estadual - Publicado em 27 fev 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 13 DE 24/02/2023 - RS

Estadual - Publicado em 27 fev 2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 12 DE 24/02/2023 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

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