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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 53117 DE 29/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Prorroga a vigência do Decreto nº 53.045, de 30.05.2016, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53105 DE 27/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53103 DE 24/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Regulamenta a Lei nº 14.835, de 6 de janeiro de 2016, que institui o Programa de Qualidade na Produção, Transporte e Comercialização de Leite no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 53085 DE 21/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2016

Altera o Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 53070 DE 15/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 16 jun 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53071 DE 15/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 16 jun 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53060 DE 09/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53059 DE 09/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53062 DE 09/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2016

Institui o Programa Cluster de Tecnologias para a Saúde RS.

Decreto nº 53063 DE 09/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2016

Institui o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado e o Posto Avançado.

Decreto nº 53054 DE 03/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53050 DE 02/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53051 DE 02/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53052 DE 02/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Institui o Programa de Gestão Sustentável da Agricultura Familiar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 53044 DE 30/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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