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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 53218 DE 04/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53221 DE 04/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2016

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53221 DE 04/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53216 DE 03/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 4 out 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53210 DE 29/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53211 DE 29/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53212 DE 29/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53202 DE 26/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Regulamenta os arts. 99 a 119 da Lei nº 11.520 , de 3 de agosto de 2000, e os arts. 35 a 37 da Lei nº 10.350 , de 30 de dezembro de 1994, e dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 53200 DE 19/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 set 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53199 DE 19/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 set 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53184 DE 05/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 6 set 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53185 DE 05/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 6 set 2016

Prorroga a vigência do Decreto nº 53.045, de 30.05.2016, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53183 DE 31/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53177 DE 30/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53163 DE 10/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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