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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 53291 DE 10/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53282 DE 03/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53280 DE 01/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

Altera o Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 53280 DE 01/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2016

Ret. - Altera o Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 53278 DE 28/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53279 DE 28/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53275 DE 27/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53271 DE 25/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53265 DE 21/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53259 DE 18/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 out 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53256 DE 17/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2016

Altera o Decreto nº 52.866, de 13 de janeiro de 2016, que estabelece Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertinos, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2016.

Decreto nº 53255 DE 17/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2016

Altera o Decreto nº 52.752, de 4 de dezembro de 2015, que estabelece regras e procedimentos para organização e o funcionamento do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul - PRÓ-ESPORTE/RS, na modalidade de benefício fiscal, instituído pela Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012.

Decreto nº 53236 DE 10/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2016

Altera o Anexo Único do Decreto nº 52.915, de 18 de fevereiro de 2016, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2016, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Decreto nº 53219 DE 04/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53220 DE 04/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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