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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 53045 DE 30/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53038 DE 23/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53029 DE 16/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 mai 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53030 DE 16/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 mai 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53031 DE 16/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 mai 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53028 DE 16/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 mai 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53007 DE 05/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53008 DE 05/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52994 DE 25/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52993 DE 25/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52989 DE 14/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 abr 2016

Modifica o Decreto nº 49.714, de 18/10/12, que institui o Programa "Em dia 2012", o Decreto nº 50.785, de 28/10/13, que institui o Programa "Em dia 2013", o Decreto nº 52.091, de 27/11/14, que institui o Programa "Em dia 2014", e o Decreto nº 52.532, de 31/08/15, que institui o Programa "REFAZ 2015".

Decreto nº 52987 DE 13/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Altera o Anexo Único Decreto nº 52.915, de 18 de fevereiro de 2016, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2016, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Decreto nº 52982 DE 12/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52976 DE 07/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52977 DE 07/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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