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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 53159 DE 03/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 4 ago 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53160 DE 03/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 4 ago 2016

Institui o Programa Gaúcho de Energias Renováveis - RS Energias Renováveis.

Decreto nº 53155 DE 01/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 2 ago 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53152 DE 28/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 jul 2016

Altera o Decreto nº 35.619, de 3 de novembro de 1994, que institui a Guia de Arrecadação, estabelece normas para a sua utilização e dá outras providências.

Decreto nº 53142 DE 26/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 jul 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53143 DE 26/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 jul 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53141 DE 21/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2016

Altera o Decreto nº 49.205, de 11 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operações Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS, instituídos pela Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 53128 DE 08/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2016

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53127 DE 08/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53128 DE 08/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53126 DE 06/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53120 DE 30/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53121 DE 30/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53115 DE 29/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53116 DE 29/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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