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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 52941 DE 09/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 mar 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52931 DE 07/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Dispõe sobre os procedimentos para a Outorga do Direito de Uso da Água e obtenção de Alvará de Obra de Reservatórios em empreendimentos de irrigação, bem como sobre procedimentos para acompanhamento da Segurança de Barragens.

Decreto nº 52929 DE 01/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52927 DE 26/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 fev 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52920 DE 23/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2016

Modifica o Regulamento do Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS, instituído pela Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996.

Decreto nº 52915 DE 18/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 fev 2016

Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2016, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Decreto nº 52914 DE 18/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 fev 2016

Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, para o exercício orçamentário de 2016.

Decreto nº 52917 DE 18/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 fev 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52904 DE 04/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 fev 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52898 DE 03/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2016

Estabelece os procedimentos de fiscalização das empresas de desmontagem de veículos automotores no Estado do Rio Grande do Sul, na forma da Lei nº 14.787, de 7 de dezembro de 2015, e da Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e institui força tarefa.

Decreto nº 52897 DE 29/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52896 DE 29/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52891 DE 28/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52892 DE 28/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52893 DE 28/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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