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Exibindo: 232 normas.

Decreto nº 50305 DE 08/05/2013 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Institui o Programa Gaúcho de Compras para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e da Economia Solidária - Compra Coletiva.

Decreto nº 50300 DE 06/05/2013 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50298 DE 06/05/2013 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50299 DE 06/05/2013 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50297 DE 06/05/2013 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50227 DE 26/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50279 DE 26/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50278 DE 26/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50258 DE 18/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50246 DE 15/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50247 DE 15/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 50232 DE 12/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50234 DE 12/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50233 DE 12/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50222 DE 09/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 10 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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