Decreto nº 50408 DE 18/06/2013
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 19 jun 2013
Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no Expediente nº 8624-15.00/13-0,
Decreta:
Art. 1º. Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, com redação dada pelo Decreto nº 50.211, de 5 de abril de 2013, que passa a vigorar com a alteração dada do evento abaixo especificado:
“VI - JUNHO
Ordem |
Nome |
Município |
Data |
Nova Data |
I |
Feira de Reposição |
Santiago |
15 a 22 de maio |
19 de junho |
"
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de junho de 2013.
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
Registre-se e publique-se.
CARLOS PESTANA NETO,
Secretário Chefe da Casa Civil.