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Exibindo: 232 normas.

Decreto nº 50211 DE 05/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 50285 DE 05/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2013

Institui a Política Estadual de Certificação dos Empreendimentos Econômicos Solidários, nos termos do inciso II e parágrafo único do art. 17 da Lei nº 13.839, de 5 de dezembro de 2011.

Decreto nº 50199 DE 04/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50200 DE 04/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50202 DE 04/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50203 DE 04/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50201 DE 04/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50195 DE 02/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50181 DE 23/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Introduz alterações no Decreto nº 48.291, de 14 de março de 2012, que institui o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - “Mais Água, Mais Renda”, e dá outras providências.

Decreto nº 50175 DE 20/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50174 DE 20/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50158 DE 15/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2013

Altera o Anexo único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2013, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.

Decreto nº 50160 DE 15/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2013

Altera o Decreto nº 48.665, de 8 de dezembro de 2011, que institui o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio Grande do Sul - FOPEMEPE/RS.

Decreto nº 50159 DE 15/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 50147 DE 12/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 13 mar 2013

Introduz alterações no Decreto nº 49.338, de 5 de julho de 2012, que Lei nº 13.922, de 17 de janeiro de 2012.

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