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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 49523 DE 29/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49515 DE 28/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 10 set 2012

Ret. - Altera a redação do Decreto nº 49.148, de 28 de maio de 2012, que institui o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar, e cria o "Cartão Emergência Rural".

Decreto nº 49515 DE 28/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2012

Altera a redação do Decreto nº 49.148, de 28 de maio de 2012, que institui o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar, e cria o "Cartão Emergência Rural".

Decreto nº 49520 DE 28/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49518 DE 28/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49521 DE 28/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49519 DE 28/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49492 DE 21/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2012

Institui o Polo Naval do Jacuí, localizado às margens dos Rios Jacuí e Taquari, parte integrante do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul - PGPIN, instituído pela Lei nº 13.710, de 6 de abril de 2011.

Decreto nº 49493 DE 21/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2012

Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/RS para o exercício de 2012.

Decreto nº 49486 DE 20/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 49479 DE 16/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Regulamenta o Programa de Cidadania Fiscal, instituído pela Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012.

Decreto nº 49471 DE 15/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - (RICMS).

Decreto nº 49472 DE 15/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - (RICMS).

Decreto nº 49474 DE 15/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - (RICMS).

Decreto nº 49476 DE 15/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Altera Anexo Único do Decreto nº 49.122, de 17 de maio de 2012, que instituiu a Carteira de Nome Social para Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Sul.

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