Portaria GS/SET nº 38 DE 23/04/2013

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 24 abr 2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada “Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, XII, do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada “Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Divulgar o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada“Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha, correspondente ao período de 1º de maio a 31 de agosto de 2012, conforme relação anexa a esta Portaria.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 23 de abril de 2013.

 

José Airton da Silva

Secretário de Estado da Tributação

 

ANEXO ÚNICO

DA PORTARIA Nº 038/2013-GS/SET, DE 23 DE ABRIL DE 2013


NOTA SOLIDÁRIA

RESULTADO DEFINITIVO DO 28º PERÍODO DE APURAÇÃO

(1º de maio a 31 de agosto de 2012)

Área de Atuação: Cultural

Faixa: U

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

001 - COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA

40.772.006/0001-00

163.500

R$ 22.950,63

002 - CONSELHO ADMINISTRATIVO RESIDENCIAL PARQUE ZONA SUL

09.456.162/0001-03

129.688

R$ 18.204,41

003 - ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA

09.495.992/0001-40

96.300

R$ 13.517,71

004 - ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA

07.716.845/0001-27

69.390

R$ 9.740,33

005 - GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE

04.600.195/0001-61

50.123

R$ 7.035,81

006 - INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS

09.383.786/0001-48

39.510

R$ 5.546,05

007 - GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ARTIFICES NAUTICOS

07.590.092/0001-56

36.172

R$ 5.077,49

008 - GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCRA

05.377.834/0001-34

33.027

R$ 4.636,03

009 - GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES DO RN - GAMI

07.014.870/0001-69

27.027

R$ 3.793,80

010 - CASA DO BEM

07.535.041/0001-21

7.073

R$ 992,84

011 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR-CECOP

10.873.370/0001-97

4.376

R$ 614,26

012 - ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO

08.459.752/0001-27

4.144

R$ 581,70

013 - GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INCURÁVEIS -GAPDI

08.458.665/0001-55

3.600

R$ 505,33

014 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO CULTURAL DE MAJOR SALES

07.815.380/0001-61

3.030

R$ 425,32

015 - ASSSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL - EDUCAPIPA

07.256.404/0001-90

3.003

R$ 421,53

TOTAL CULTURAL

 

 

R$ 94.043,24

 

Área de Atuação: Esporte

Faixa: A

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

016 - SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-SADEF

00.471.150/0001-83

92.442

R$ 12.976,16

017 - ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO RN

35.302.520/0001-33

26.580

R$ 3.731,06

018 - UNIÃO FUTEBOL CLUBE

11.496.009/0001-51

9.300

R$ 1.305,45

SUB-TOTAL

 

 

R$ 18.012,67

 

Faixa: B

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

019 - FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVOLEI - FNFV

08.194.373/0001-52

119.880

R$ 16.827,65

SUB-TOTAL

 

 

R$ 16.827,65

 

Faixa: C

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

020 - LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS

10.872.117/0001-19

79.800

R$ 11.201,59

021 - CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN

02.792.637/0001-93

45.589

R$ 6.399,37

022 - FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SALAO

24.519.951/0001-30

13.680

R$ 1.920,27

023 - FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO NORTE

04.467.248/0001-18

6.570

R$ 922,24

SUB-TOTAL

 

 

R$ 20.443,47

TOTAL ESPORTE

 

 

R$ 55.283,79

 

Área de Atuação: Saúde

Faixa: A

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

024 - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

08.086.498/0001-69

87.300

R$ 12.254,37

025 - ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI

08.222.325/0001-20

6.630

R$ 930,66

SUB-TOTAL

 

 

R$ 13.185,03

 

Faixa: B

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

026 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE

08.515.025/0001-30

109.405

R$ 15.357,27

027 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

08.428.765/0003-09

49.110

R$ 6.893,61

028 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES/RN

08.202.459/0001-80

39.629

R$ 5.562,76

029 - SOC. DE PROT. À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ACARI

08.096.638/0001-80

33.300

R$ 4.674,35

030 - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

60.975.737/0065-16

24.581

R$ 3.450,46

031 - HOSPITAL REGIONAL ALFREDO MESQUITA FILHO

08.241.754/0105-31

21.914

R$ 3.076,09

SUB-TOTAL

 

 

R$ 39.014,54

 

Faixa: C

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

032 - IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO

08.337.586/0001-96

162.174

R$ 22.764,50

033 - HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA REGINA

08.135.048/0001-19

92.850

R$ 13.033,43

SUB-TOTAL

 

 

R$ 35.797,93

TOTAL SAÚDE

 

 

R$ 87.997,50

 

Área de Atuação: Social

Faixa: A

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

034 - FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA

05.158.273/0001-82

117.900

R$ 16.549,72

035 - LAR SÃO CAMILO DE LELIS

09.116.120/0001-23

71.400

R$ 10.022,48

036 - FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO

03.860.817/0001-28

43.350

R$ 6.085,07

037 - CENTRO SOCIAL MÃE CILINA

04.488.041/0001-20

27.123

R$ 3.807,28

038 - CENTRO SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CESJOFEQ

02.562.803/0001-65

25.050

R$ 3.516,29

039 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “IRMÃ ANA MARIA” - ABIAMAR

06.079.296/0001-64

18.900

R$ 2.653,01

040 - ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES

01.020.413/0001-09

15.077

R$ 2.116,37

041 - ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO

08.534.560/0001-38

10.294

R$ 1.444,98

042 - ASSOCIAÇÃO DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA

24.518.821/0001-82

4.500

R$ 631,67

043 - ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS

02.341.292/0001-51

2.520

R$ 353,73

044 - AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO

06.206.469/0001-68

2.048

R$ 287,48

SUB-TOTAL

 

 

R$ 47.468,08

 

Faixa: B

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

045 - ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DO SERIDOAPADEVIS

08.087.043/0001-68

131.372

R$ 18.440,80

046 - ASSOIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE SANTA CRUZ

04.133.877/0001-01

108.694

R$ 15.257,47

047 - APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONAIS

08.712.440/0001-83

45.000

R$ 6.316,69

048 - NÚCLEO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ

03.356.260/0001-92

41.400

R$ 5.811,35

049 - ABRIGO ANÍZIA PESSOA

08.483.323/0001-95

39.514

R$ 5.546,61

050 - FUNDAÇÃO AFONSO LEMOS

35.309.087/0001-68

36.021

R$ 5.056,30

051 - SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HERÔNCIO

08.106.627/0001-33

33.989

R$ 4.771,06

052 - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E PESSOAS COM A SINDROME DE BERARDINELLI DO RN

03.365.461/0001-56

33.905

R$ 4.759,27

053 - ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PORTADO

04.232.861/0001-56

26.868

R$ 3.771,48

054 - ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS

70.139.852/0001-40

24.600

R$ 3.453,12

055 - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS APAE

08.360.505/0001-79

21.600

R$ 3.032,01

056 - CASA DO POBRE

01.518.595/0001-34

14.958

R$ 2.099,67

057 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.367.807/0001-79

9.000

R$ 1.263,34

SUB-TOTAL

 

 

R$ 79.579,17

 

Faixa: C

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

058 - ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES/ADOTE

08.679.011/0001-51

625.680

R$ 87.827,21

059 - CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRES(CASEMP) 00.786.867/0001-14

556.172

R$ 78.070,32

 

060 - CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO

12.640.991/0001-56

437.995

R$ 61.481,72

061 - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IEADERN

08.712.127/0001-45

403.454

R$ 56.633,17

062 - GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER

41.007.923/0001-52

348.819

R$ 48.964,01

063 - CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA

01.396.800/0001-36

308.179

R$ 43.259,34

064 - ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

10.703.015/0001-70

294.160

R$ 41.291,48

065 - ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCER MOSSORÓ E

03.665.498/0001-08

272.624

R$ 38.268,45

066 - APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.453.920/0001-77

233.372

R$ 32.758,62

067 - LAR DO ANCIÃO EVANGELICO

08.589.186/0001-78

194.474

R$ 27.298,47

068 - LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA

24.518.334/0001-10

141.925

R$ 19.922,13

069 - SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNAMIRIM - SEEP

12.738.605/0001-63

112.451

R$ 15.784,84

070 - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS

08.430.951/0001-02

104.400

R$ 14.654,71

071 - ATIVA -ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO SOCIAL

24.365.686/0001-82

99.000

R$ 13.896,71

072 - ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO NORTE

40.997.843/0001-29

96.221

R$ 13.506,62

073 - CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO

12.978.003/0001-83

94.711

R$ 13.294,66

074 - PROJETO CRESCENDO COM DEUS

09.394.701/0001-27

88.219

R$ 12.383,37

075 - APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.287.336/0001-99

82.561

R$ 11.589,16

076 - GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

06.292.760/0001-04

77.400

R$ 10.864,70

077 - AMICO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA

07.940.906/0001-35

75.540

R$ 10.603,61

078 - APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.094.195/0001-98

73.800

R$ 10.359,37

079 - SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA-ALBERGUE N

08.343.295/0001-00

67.500

R$ 9.475,03

080 - CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

09.428.137/0001-16

67.305

R$ 9.447,66

081 - CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA

11.982.469/0001-90

65.430

R$ 9.184,46

082 - NÚCLEO DE ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL AMOR E VIDA

05.562.309/0001-99

44.137

R$ 6.195,55

083 - INSTITUTO JUVINO BARRETO

70.035.126/0001-87

43.860

R$ 6.156,66

084 - ASSOC. MATEN. DA CASA SÃO VICENTE DE PAULO

08.221.285/0001-00

42.172

R$ 5.919,72

085 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CEGOS

08.049.504/0001-08

41.469

R$ 5.821,04

086 - CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ

08.546.269/0001-80

36.384

R$ 5.107,25

087 - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEDRUS - PROJETO CEDRUS

10.856.542/0001-14

34.500

R$ 4.842,79

088 - NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR

70.035.050/0001-90

31.650

R$ 4.442,74

089 - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO RN

01.583.811/0001-25

31.369

R$ 4.403,29

090 - CENTRO SOCIAL LECI CÂMARA

08.119.638/0003-10

28.165

R$ 3.953,54

091 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO

08.587.099/0001-81

27.371

R$ 3.842,09

092 - CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR

40.772.717/0001-76

24.321

R$ 3.413,96

093 - LEGIÃO DA BOA VONTADE

33.915.604/0425-45

22.200

R$ 3.116,23

094 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚDE MENTAL

01.287.321/0001-81

20.618

R$ 2.894,17

095 - CRECHE RECANTO DE CLARA

70.035.092/0001-20

19.743

R$ 2.771,34

096 - FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA

24.192.700/0001-93

19.262

R$ 2.703,82

097 - ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL

08.066.896/0001-13

19.200

R$ 2.695,12

098 - CENTRO SUVAG DO RN

08.587.107/0001-90

18.900

R$ 2.653,01

099 - ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIEDADE JESUS

05.902.202/0001-42

17.329

R$ 2.432,49

100 - NUCLEO DE ESTUDOS ESPÍRITA ESTÂNCIA DA PAZ

10.377.376/0001-73

15.780

R$ 2.215,05

101 - ABRAIRO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIMUNDA RODRIGUES

08.077.965/0001-94

15.484

R$ 2.173,50

102 - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV DE INIC DE CIDADANIA DO RN

07.708.428/0001-32

13.890

R$ 1.949,75

103 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DE CEARÁ MIRIM

11.507.049/0001-51

12.182

R$ 1.710,00

104 - PATRONATO DA MEDALHA MILAGROSA

08.427.734/0001-63

11.430

R$ 1.604,44

105 - NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA

10.868.008/0001-28

10.470

R$ 1.469,68

106 - CÁRITAS DIOCESANA DE CAICÓ

08.066.854/0001-82

9.420

R$ 1.322,29

107 - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN

08.563.660/0001-92

9.288

R$ 1.303,76

108 - ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE RENAIS CRÕNICAS - APREC

70.032.099/0001-99

9.180

R$ 1.288,60

109 - ABRIGO DEUS E CARIDADE

08.213.332/0001-66

9.180

R$ 1.288,60

110 - ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES

10.703.023/0001-16

8.460

R$ 1.187,54

111 - ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCENTE

04.429.665/0001-76

7.342

R$ 1.030,60

112 - CENTRO DE DESENV SOCIAL E COMUNITÁRIO - CEDESC

04.867.162/0001-82

6.197

R$ 869,88

113 - ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

35.797.364/0009-86

4.950

R$ 694,84

114 - APABB NÚCLEO REGIONAL DO RN

58.106.519/0013-72

4.921

R$ 690,76

115 - ASSOCIAÇÃO SAMARITANA MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE

09.078.635/0001-86

4.590

R$ 644,30

SUB-TOTAL

 

 

R$ 785.628,22

TOTAL SOCIAL

 

 

R$ 912.675,47

TOTAL GLOBAL

 

 

R$ 1.150.000,00