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Exibindo: 18 normas.

Portaria SET/GS nº 141 de 08/12/2000 - RN

Estadual - Publicado em 9 dez 2000

Prorroga o prazo de pagamento relativamente ao REFIS/RN.

Portaria GS/SET nº 138 de 27/11/2000 - RN

Estadual - Publicado em 28 nov 2000

Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS, nas operações com gás liqüefeito de petróleo.

Portaria GS/SET nº 137 de 17/11/2000 - RN

Estadual - Publicado em 18 nov 2000

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do ICMS antecipado.

Portaria GS/SET nº 136 de 17/11/2000 - RN

Estadual - Publicado em 18 nov 2000

Dispõe sobre a remissão dos débitos decorrentes de multas que especifica.

Portaria GS/SET nº 130 de 26/10/2000 - RN

Estadual - Publicado em 27 out 2000

Dispõe sobre o valor da pauta fiscal de castanha de caju e dá outras providências.

Portaria SET/GS nº 126 de 17/10/2000 - RN

Estadual - Publicado em 19 out 2000

Esclarece as disposições do art. 14 do Regulamento do Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Programa Cultural Câmara Cascudo, aprovado pelo Decreto nº 14.759, de 10 de fevereiro de 2000.

Portaria GS/SET nº 123 de 02/10/2000 - RN

Estadual - Publicado em 3 out 2000

Altera a redação da Portaria 097, de 26 de julho 2000.

Portaria GS/SET nº 117 de 23/08/2000 - RN

Estadual - Publicado em 24 ago 2000

Altera a Portaria nº 174, de 10 de setembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de crédito fiscal presumido do ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 108 de 07/08/2000 - RN

Estadual - Publicado em 8 ago 2000

Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 114, de 31 de julho de 1998.

Portaria GS/SET nº 97 de 26/07/2000 - RN

Estadual - Publicado em 27 jul 2000

Dispõe sobre prestação de serviço de transporte do sal.

Portaria GS/SET nº 85 de 15/06/2000 - RN

Estadual - Publicado em 16 jun 2000

Dispõe sobre o prazo de recolhimento e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 76 de 17/05/2000 - RN

Estadual - Publicado em 18 mai 2000

Dispõe sobre a Certidão Negativa de Tributos Estaduais a que se refere o art. 193 do RPAT - Decreto 13.796/1998, e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 59 de 03/04/2000 - RN

Estadual - Publicado em 5 abr 2000

Dispõe sobre o valor da pauta fiscal de castanha de caju e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 51 de 29/02/2000 - RN

Estadual - Publicado em 1 mar 2000

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPVA.

Portaria GS/SET nº 36 de 28/02/2000 - RN

Estadual - Publicado em 29 fev 2000

Altera a Portaria nº 90 de 29 de abril de 1999, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS, na forma que indica e dá outras providências.

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