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Exibindo: 42 normas.

Decreto nº 34657 DE 17/06/2025 - RN

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, e o Decreto Estadual nº 29.420, de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 34641 DE 11/06/2025 - RN

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 28841/2019, para implementar as disposições da Lei Estadual Nº 12098/2025, que alterou a Lei Estadual Nº 10228/2017, que instituiu o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal.

Decreto nº 34606 DE 30/05/2025 - RN

Estadual - Publicado em 31 mai 2025

Prorroga a vigência dos benefícios fiscais que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34590 DE 26/05/2025 - RN

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 31825/2022, para implementar as disposições da Lei Estadual Nº 11999/2024, que altera a Lei Estadual Nº 6968/1996, e dá outras providências.

Decreto nº 34586 DE 22/05/2025 - RN

Estadual - Publicado em 23 mai 2025

Altera o RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Nº 31825/2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS Nº 56/2024; Convênio ICMS Nº 40/2025, Convênio ICMS Nº 50/2025, Convênio ICMS Nº 60/2025, Convênio ICMS Nº 61/2025 e Convênio ICMS Nº 63/2025; no Ajuste SINIEF Nº 1/2025, Ajuste SINIEF Nº 4/2025, Ajuste SINIEF Nº 5/2025, Ajuste SINIEF Nº 6/2025, Ajuste SINIEF Nº 7/2025 e Ajuste SINIEF Nº 8/2025; e no Protocolo ICMS Nº 3/2025 e Protocolo ICMS Nº 4/2025; editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Decreto nº 34525 DE 30/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 1 mai 2025

Dispõe sobre a prorrogação de benefícios fiscais e dá outras providências.

Decreto nº 34526 DE 30/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 1 mai 2025

Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal nas operações realizadas por contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade principal de indústria de confecções, optantes pelo Simples Nacional e dá outras providências

Decreto nº 34520 DE 29/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 28934/2019, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação às empresas de transporte aéreo.

Decreto nº 34474 DE 08/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 9 abr 2025

Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025.

Decreto nº 34447 DE 03/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Ret. - Prorroga a vigência dos benefícios fiscais que indica, previstos no RICMS/RN, no Decreto Nº 18312/2005, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes produtores de álcool etílico hidratado combustível (AEHC), álcool etílico para outros fins (AEOF), álcool etílico anidro combustível (AEAC) e açúcar, no Decreto Nº 28881/2019, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes com atividade de centrais de distribuição de produtos e no Decreto Nº 29420/2019, que regulamenta o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

Decreto nº 34459 DE 03/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Institui o Programa de Fomento ao Setor Têxtil e de Confecção e Estímulo à Promoção da Moda no Estado do Rio Grande do Norte, denominado COSTURA MAIS RN, e dá outras providências

Decreto nº 34453 DE 01/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Torna sem efeito o Decreto Estadual Nº 34448/2025, que alterou o Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 32904/2023.

Decreto nº 34449 DE 31/03/2025 - RN

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Altera o Decreto Nº 22199/2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas e dá outras providências.

Decreto nº 34447 DE 28/03/2025 - RN

Estadual - Publicado em 29 mar 2025

Prorroga a vigência dos benefícios fiscais que indica, previstos no RICMS/RN, no Decreto Nº 18312/2005, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes produtores de álcool etílico hidratado combustível (AEHC), álcool etílico para outros fins (AEOF), álcool etílico anidro combustível (AEAC) e açúcar, no Decreto Nº 28881/2019, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes com atividade de centrais de distribuição de produtos e no Decreto Nº 29420/2019, que regulamenta o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

Decreto nº 34448 DE 28/03/2025 - RN

Estadual - Publicado em 29 mar 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 32904/2023, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda.

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