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Exibindo: 65 normas.

Decreto nº 34343 DE 18/02/2025 - RN

Estadual - Publicado em 19 fev 2025

Fixa, para o exercício financeiro de 2025, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 34308 DE 28/01/2025 - RN

Estadual - Publicado em 29 jan 2025

Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda aprovado pelo Decreto Estadual Nº 32904/2023.

Decreto nº 34300 DE 14/01/2025 - RN

Estadual - Publicado em 15 jan 2025

Divulga os dias de feriado nacional e estadual e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2025 para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual e dá outras providências.

Decreto nº 34292 DE 10/01/2025 - RN

Estadual - Publicado em 11 jan 2025

Altera o Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 13796/1998.

Decreto nº 34293 DE 10/01/2025 - RN

Estadual - Publicado em 11 jan 2025

Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 32904/2023.

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