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Exibindo: 42 normas.

Decreto nº 34868 DE 03/09/2025 - RN

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Altera o RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 31825/2022, para implementar as disposições contidas no Ajuste SINIEF Nº 11/2025 e Ajuste SINIEF Nº 12/2025, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Decreto nº 34857 DE 29/08/2025 - RN

Estadual - Publicado em 30 ago 2025

Altera o RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 31825/2022, quanto às operações e prestações realizadas com sal marinho, aos benefícios fiscais que menciona e aos produtos sujeitos à antecipação, e o Decreto Nº 29420/2019, que regulamenta o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), dentre outras disposições.

Decreto nº 34861 DE 29/08/2025 - RN

Estadual - Publicado em 30 ago 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 34750/2025, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM e ICMS.

Decreto nº 34840 DE 26/08/2025 - RN

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Regulamenta a Lei Estadual Nº 12217/2025, que dispõe sobre o serviço público de loteria do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 34836 DE 25/08/2025 - RN

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aprovado pelo Decreto Nº 18773/2005.

Decreto nº 34834 DE 22/08/2025 - RN

Estadual - Publicado em 23 ago 2025

Altera o RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 31825/2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS Nº 78/2025, Nº 79/2025, Nº 89/2025, Nº 98/2025, Nº 99/2025, 101/2025 e Nº 104/2025 e os Ajustes SINIEF Nº 13/2025 a 17/2025, Nº 19/2025 e Nº 21/2025, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), relativas à benefícios fiscais e documentos fiscais, dentre outras disposições.

Decreto nº 34835 DE 22/08/2025 - RN

Estadual - Publicado em 23 ago 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 29179/2019, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura denominado Programa Cultural Câmara Cascudo, dispõe sobre a Comissão Estadual de Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 34771 DE 31/07/2025 - RN

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 29420/2019 que regulamenta a Lei Nº 10640/2019, que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) e dá outras providências.

Decreto nº 34768 DE 30/07/2025 - RN

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Prorroga a vigência dos benefícios fiscais que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34750 DE 22/07/2025 - RN

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos tributários do ICM e ICMS, instituído pela Lei Estadual Nº 11546/2023, nos termos do Convênio ICMS Nº 79/2020 e do Convênio ICMS Nº 70/2025.

Decreto nº 34724 DE 14/07/2025 - RN

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Altera o RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 31825/2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS Nº 54/2007, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Decreto nº 34685 DE 01/07/2025 - RN

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Regulamenta o Fundo Estadual de Combate à Desertificação (FECD), criado pela Lei Estadual Nº 10154/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 34675 DE 27/06/2025 - RN

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Ret. - Altera os Anexos 001, 003 e 004 RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Nº 31825/2022 que tratam, respectivamente, das operações e prestações alcançadas com isenção, pelo crédito presumido e com redução de base de cálculo; altera o Decreto Nº 22199/2019, o Decreto Estadual Nº 28881/2019, o Decreto Estadual Nº 29420/2019, e dá outras providências.

Decreto nº 34675 DE 27/06/2025 - RN

Estadual - Publicado em 28 jun 2025

Altera os Anexos 001, 003 e 004 RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Nº 31825/2022 que tratam, respectivamente, das operações e prestações alcançadas com isenção, pelo crédito presumido e com redução de base de cálculo; altera o Decreto Nº 22199/2019, o Decreto Estadual Nº 28881/2019, o Decreto Estadual Nº 29420/2019, e dá outras providências.

Decreto nº 34657 DE 17/06/2025 - RN

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Altera o RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Nº 31825/2022, com relação ao regime especial nas prestações internas de serviços de comunicação; altera o Decreto Nº 29420/2019, e dá outras providências.

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