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Exibindo: 92 normas.
Resolução SES nº 2051 DE 16/06/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 19 jun 2020
Dispõe sobre o retorno dos jogos de futebol sem a presença de público (portões fechados).
Resolução SES nº 2047 DE 08/06/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 18 jun 2020
Resolução PGE nº 4547 DE 25/05/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 26 mai 2020
Resolução SEFAZ nº 149 DE 15/05/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 18 mai 2020
Resolução AGENERSA/CODIR nº 720 DE 15/05/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 25 mai 2020
Resolução SEFAZ nº 148 DE 15/05/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 20 mai 2020
Resolução SEFAZ nº 149 DE 15/05/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 20 mai 2020
Resolução nº 8807 DE 07/05/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 8 mai 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prioridade de atendimento do serviço de delivery aos idosos.
Resolução SEFAZ nº 144 DE 29/04/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 4 mai 2020
Resolução SEFAZ nº 144 DE 29/04/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 6 mai 2020
Resolução SEAPA nº 4 DE 28/04/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 30 abr 2020
Resolução nº 2036 DE 22/04/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 27 abr 2020
Resolução CONEMA nº 89 DE 17/04/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 24 abr 2020
Resolução SEAS/INEA nº 22 DE 16/04/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 17 abr 2020
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