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Exibindo: 92 normas.

Resolução SES nº 2006 DE 19/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Define o fluxo de notificação dos casos suspeitos ou confirmados da doença pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SES nº 2004 DE 18/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Regulamenta as atividades ambulatoriais nas unidades de saúde públicas, privadas e universitários com atendimento ambulatorial e no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SECEC nº 78 DE 18/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Estabelece procedimentos preventivos ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e seus equipamentos, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 130 DE 17/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Altera a Resolução Sefaz nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 132 DE 17/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Altera o Anexo XIII dos procedimentos especiais, da Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014, para detalhar os procedimentos relativos ao preenchimento de documentos fiscais eletrônicos em operações de devolução e transferência de mercadorias.

Resolução SEFAZ nº 131 DE 17/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Altera o Anexo I, da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 129 DE 17/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Altera o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda

Resolução SEFAZ nº 131 DE 17/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Ret. - Altera o Anexo I, da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 130 DE 17/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Ret. - Altera a Resolução Sefaz nº 720, de 4 de fevereiro de 2020.

Resolução SES nº 1995 DE 13/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Recomendação de suspensão de procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais privados no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 123 DE 04/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Promove alterações nas seguintes Resoluções: Resolução SEFAZ nº 537/2012; Resolução SEFAZ nº 720/2014; Resolução SEFAZ nº 191/2017; Resolução SEFAZ nº 202/2018, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 116 DE 07/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2020

Altera o art. 1º, do Anexo II, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para facultar ao produtor rural pessoa física a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Resolução SEFAZ nº 114 DE 31/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2020

Ret. - Altera a parte III da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de Fevereiro de 2014, que dispõe sobre obrigações acessórias relativas ao Simples Nacional.

Resolução SEFAZ nº 114 DE 31/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Altera a parte III da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de Fevereiro de 2014, que dispõe sobre obrigações acessórias relativas ao Simples Nacional.

Resolução SEFAZ nº 112 DE 30/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Regulamenta o Decreto nº 46.781, de 27 de setembro de 2019, com suas alterações publicadas no Decreto nº 46.917 de 29 de janeiro de 2020, que disciplina a concessão de diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas.

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