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Exibindo: 97 normas.

Resolução SES nº 938 DE 30/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2014

Institui o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais e fixa suas diretrizes.

Resolução SES nº 937 DE 30/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2014

Institui o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI Municipal - Competência 2014 e fixa suas diretrizes.

Resolução SESEG nº 771 DE 26/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2014

Aprova o registro de cães da raça pitt-bull ou dela derivada e o auto de infração de que trata o Decreto nº 38.363, de 05 de outubro de 2005, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 746 DE 22/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Altera a redação da resolução SEFAZ nº 468/2011.

Resolução SEFAZ nº 745 DE 20/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996 para o exercício de 2014.

Resolução SEFAZ nº 742 DE 08/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2014

Altera a Resolução SEFAZ nº 293/2010, que concede isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Resolução SEFAZ nº 741 DE 29/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) do ICMS no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal e intramunicipal de passageiros por ônibus regularmente concedido ou permitido pelo poder concedente estadual ou municipal de que trata o Decreto nº 43.167/2011.

Resolução SEFAZ nº 741 DE 29/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Ret. - Disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) do ICMS no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal e intramunicipal de passageiros por ônibus regularmente concedido ou permitido pelo poder concedente estadual ou municipal de que trata o Decreto nº 43.167/2011.

Resolução SEFAZ nº 738 DE 14/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2014

Altera dispositivos da Resolução SEFAZ nº 698, de 10 de dezembro de 2013, que dispõe sobre procedimentos operacionais para fruição dos benefícios decorrentes da Lei nº 6.571/2013, pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, e dá outras providências.

Resolução SEAPEC nº 54 DE 01/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

O Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 do Decreto-Lei nº 222, de 18.07.1975, e tendo em vista o que consta do processo nº E-02/001/001100/2014,

Resolução SES nº 902 DE 31/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação de infecções primárias de corrente sanguínea (IPCS), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e colonização/infecção por germes multirresistentes pelas unidades de saúde localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 731 DE 25/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2014

Estabelece novo prazo de entrega do Documento Único de Benefícios Fiscais (DUB-ICMS) referente ao segundo semestre de 2013.

Resolução SEFAZ nº 732 DE 25/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Altera a Resolução SEFAZ n° 331/2010, que relaciona os contribuintes de que trata o Decreto n° 35.219/2004.

Resolução SEAPEC nº 53 DE 20/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Revoga a Resolução SEAPEC n° 41, que altera a Resolução SEAPEC n° 30, de 11 de julho de 2012, que estebelece medidas sanitárias para controle do mormo.

Resolução SEFAZ nº 728 DE 07/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

Rep. - Estabelece normas para fruição dos benefícios previstos no Decreto nº 44.498/2013.

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