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Exibindo: 97 normas.

Resolução SEFAZ nº 728 DE 07/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

Estabelece normas para fruição dos benefícios previstos no Decreto nº 44.498/2013.

Resolução SEFAZ nº 726 DE 19/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Disciplina a concessão de diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas à alíquota de 4%, conforme Resolução do Senado Federal nº 13/2012, e dá outras providência.

Resolução SEFAZ nº 725 DE 12/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

Retifica valor venal para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2014 relativamente a marcas/modelos que especifica.

Resolução SES nº 854 DE 11/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 720 DE 04/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

Consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como sobre a rotina e os procedimentos relativos ao simples nacional, e dá outras providências (Redação da ementa dada pela Resolução SEFAZ Nº 889 DE 12/05/2015).

Resolução SEFAZ nº 720 DE 04/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Ret. - Consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 720 DE 04/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Ret. - Consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 720 DE 04/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

Resolução SEFAZ nº 720 DE 04/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

Ret. - Consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 715 DE 31/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Altera a redação da Resolução SEF nº 6410/2002.

Resolução SEFAZ nº 714 DE 31/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Altera dispositivos da Resolução SEFAZ nº 48, de 04 de julho de 2007, relativos ao imposto sobre a transmissão causa mortis e por doação, de quaisquer bens ou direitos - ITD incidente nos casos de inventário ou partilhas por escritura pública, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 716 DE 31/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Dispõe sobre a atribuição de perfis de acesso de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda ao Sistema do Simples Nacional.

Resolução SEFAZ nº 717 DE 31/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Inclui § 3º ao art. 1º da Resolução SEFAZ nº 183/2008.

Resolução SEFAZ nº 714 DE 31/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

Ret. - Altera dispositivos da Resolução SEFAZ nº 48, de 04 de julho de 2007, relativos ao imposto sobre a transmissão causa mortis e por doação, de quaisquer bens ou direitos - ITD incidente nos casos de inventário ou partilhas por escritura pública, e dá outras providências.

Resolução INEA nº 86 DE 29/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Define critérios e procedimentos para a implantação, manejo e exploração de sistemas agroflorestais e para a prática do pousio no Estado do Rio de Janeiro.

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