Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 1997

Exibindo: 17 normas.

Resolução SEF nº 2.887 de 18/12/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 1997

Dispõe sobre o cumprimento de obrigações, principal e acessória, na participação em feira de amostras ou evento semelhante, pelo simples expositor ou pelo contribuinte em geral e dá outras providências.

Resolução SEF nº 2884 DE 16/12/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 1997

Incorpora à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS 100/97, que concede benefícios fiscais nas operações com insumos agropecuários e dá outras providências.

Resolução SEF nº 2.874 de 20/11/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 21 nov 1997

Dispõe sobre o cancelamento de inscrição estadual de empresa cujo registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA encontra-se cancelado ou que venha a perder seu registro.

Resolução SEF nº 2873 DE 17/11/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 1997

Incorpora à legislação do Estado do Rio de Janeiro os Convênios ICMS 84/97 e 86/97.

Resolução SEF nº 2.867 de 11/11/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 1997

Dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo ao serviço de transporte aquaviário de passageiros, cargas ou veículos, e dá outras providências.

Resolução SEF nº 2.861 de 28/10/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 1997

Dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CADERJ e dá outras providências.

Resolução SEF nº 2861 DE 28/10/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 1997

Resolução SEEF nº 2848 DE 24/09/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 1997

Estabelece normas para a concessão da isenção prevista no Convênio ICMS 61/97.

Resolução SEF nº 2.844 de 09/09/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 1997

Disciplina a aposição do visto no documento de exoneração nas importações desembaraçadas no Território do Estado do Rio de Janeiro, realizadas por importadores localizados em outras unidades da Federação e a utilização de crédito na entrada de mercadoria proveniente de estado que concede beneficio fiscal nas operações interestaduais.

Resolução SEF nº 2.812 de 02/07/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 1997

Dispõe sobre a Ciência do Fiscal de Rendas em processo de auto de infração.

Resolução SEF nº 2.790 de 04/04/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 1997

Dispõe sobre a transferência de saldos credores acumulados decorrentes de exportação e dá outras providências.

Resolução SEF nº 2.787 de 31/03/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 1997

Define perfume e cosmético, para efeito de aplicação da alíquota prevista no inciso VII, do artigo 14 da Lei nº 2657/96.

Resolução SEF nº 2.781 de 28/02/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 1997

Dispõe quanto ao credenciamento dos fabricantes de carrocerias e chassis utilizados na fabricação de ônibus para exportação, nos termos do Protocolo ICMS 10/94, e dá outras providências.

Resolução SEF nº 2.779 de 21/02/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 1997

Dispõe quanto ao credenciamento dos fabricantes de carrocerias e chassis utilizados na fabricação de caminhões para exportação, nos termos do Protocolo ICMS 19/96, e dá outras providências.

Resolução SEF nº 2.770 de 17/01/1997 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 1997

Dá nova redação ao § 2º do artigo 4º da Resolução SEF n.º 2679/96.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »