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Exibindo: 190 normas.

Portaria SUT nº 247 DE 08/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de agosto de 2019.

Portaria SUCIEF nº 66 DE 05/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2019

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 246 DE 01/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de agosto de 2019.

Portaria PRES-DETRAN nº 5690 DE 01/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2019

Altera o art. 6º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.533, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular; divulga o calendário referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 198 DE 30/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 195/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.

Portaria SUT nº 245 DE 29/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2019.

Portaria SUCIEF nº 64 DE 29/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Dispõe sobre o preenchimento da Escrituração Fiscal Digital no caso em que menciona.

Portaria SUT nº 244 DE 26/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de julho a 4 de agosto de 2019.

Portaria SUFIS nº 742 DE 24/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2019

Altera os Subanexos IV e V do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Portaria SUFIS nº 741 DE 24/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2019

Divulga a abertura do portal de verificação dos benefícios fiscais e o manual de utilização do portal de verificação de benefícios fiscais.

Portaria SUAR nº 27 DE 23/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2019

Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do ITD, previstos no art. 20 da Resolução SEFAZ nº 182/2017 .

Portaria SSER nº 197 DE 18/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Rep. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 197 DE 18/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 243 DE 18/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de julho de 2019.

Portaria SSER nº 196 DE 16/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2019

Altera a Portaria SSER nº 172/2018, que publica relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

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