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Exibindo: 190 normas.

Portaria SUT nº 253 DE 04/09/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 5 set 2019

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de setembro de 2019.

Portaria DETRAN nº 5706 DE 30/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2019

Altera o art. 6º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.533, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o calendário referente ao exercício de 2019, e da outras providências.

Portaria SUT nº 252 DE 29/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de setembro de 2019.

Portaria SSER nº 204 DE 28/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 5 set 2019

Complementa a relação de atos normativos relativos a benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria CBMERJ nº 1071 DE 27/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2019

Aprova as notas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro necessárias ao cumprimento do Decreto n° 42, de 17 de Dezembro de 2018; e dá providências

Portaria SUT nº 251 DE 27/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2019.

Portaria SSER nº 203 DE 26/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Aprova o Manual do Usuário DEVEC, nos termos dos art. 22 e 24 do Capítulo IV do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria SUT nº 250 DE 22/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de agosto a 1º de setembro de 2019.

Portaria SSER nº 201 DE 22/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 202 DE 22/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2019

Altera o caput e o § 3º, do artigo 1º , o artigo 2º e o artigo 4º da Portaria SSER nº 63/2014 , que estabelece procedimentos a serem adotados pelas administradoras de shopping centers do Estado do Rio de Janeiro para fins de fornecimento de informações, e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 65 DE 15/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 21 ago 2019

Rep. - Divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 249 DE 15/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de agosto de 2019.

Portaria SUCIEF nº 65 DE 15/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2019

Divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 248 DE 12/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2019.

Portaria PRES-DETRAN nº 5700 DE 12/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2019

Dispõe sobre as normas e rotinas para prestação de serviços volantes, pela divisão de terceiros, permissionários e entidades e dá outras providências.

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