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Exibindo: 368 normas.

Portaria ST nº 1056 DE 25/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2015.

Portaria IPEM/GAPRE nº 691 DE 23/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica para o exercício de 2015 dos taxímetros convencionais instalados no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1675 DE 23/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2015

Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados

Portaria SAF nº 1675 DE 23/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

Rep. - Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

Portaria SAF nº 1675 DE 23/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2015

Ret. - Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

Portaria PRES-DETRAN nº 4575 DE 23/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2015

Proíbe o uso de película nos vidros dos veículos destinados à aprendizagem.

Portaria ST nº 1054 DE 20/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2015.

Portaria SAF nº 1671 DE 19/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2015

Altera a Portaria SAF n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1672 DE 19/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2015

Alterada Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1673 DE 19/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2015

Altera a Portaria SAF n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1670 DE 12/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1669 DE 12/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria ST nº 1053 DE 11/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2015.

Portaria ST nº 1052 DE 10/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2015.

Portaria SAF nº 1668 DE 09/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

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