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Exibindo: 368 normas.

Portaria SUAR nº 2 DE 06/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/96 para o exercício de 2015.

Portaria SAF nº 1666 DE 06/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Altera o anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1667 DE 06/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Altera o anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1051 DE 05/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2015.

Portaria PRE/DER nº 17 DE 30/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2015

Dispõe sobre a apreensão, reboque, guarda e leilão de veículos sem condições de trafegabilidade, objetos de infração do Código de Trânsito Brasileiro, estabelece valores a serem cobrados, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1663 DE 30/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2015

Altera a Portaria Saf N° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo decreto N° 44.498/2013.

Portaria ST nº 1050 DE 29/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2015.

Portaria IPEM/GAPRE nº 687 DE 29/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2015

Aprova o regulamento para normatizar o procedimento de vistoria dos taxímetros de veículos convencionais e especiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, revoga a Portaria IPEM/GAPRE nº 638/2014, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1049 DE 28/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2015

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o convênio ICMS nº 158/1994.

Portaria SAF nº 1662 DE 26/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2015

Altera a portaria saf n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo decreto n° 44.498/2013.

Portaria ST nº 1048 DE 26/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2015.

Portaria SAF nº 1657 DE 23/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2015

Altera a portaria saf n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1658 DE 23/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2015

Altera a portaria saf n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1660 DE 23/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2015

Altera a portaria saf n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado ins­tituído pelo decreto n° 44.498/2013.

Portaria ST nº 1046 DE 21/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015.

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