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Exibindo: 368 normas.

Portaria SSER nº 90 DE 16/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2015

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 1045 DE 15/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de janeiro de 2015.

Portaria ST nº 1044 DE 12/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2015.

Portaria SSER nº 87/2015 DE 09/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2015

Altera o Anexo II da Portaria SSER n.º 01/2007, a qual disciplina a emissão de Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLM) pelo Sistema de Controle de Declaração de Importação (SCDI).

Portaria ST nº 1043 DE 08/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de janeiro de 2015.

Portaria SSER nº 86 DE 07/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2015

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 1040 DE 05/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de janeiro de 2015.

Portaria ST nº 1041 DE 05/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2015

Firma novo entendimento quanto às mercadorias incluídas no regime de substituição tributária de que trata o Protocolo ICMS nº 26/2004.

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