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Exibindo: 211 normas.

Portaria SAF nº 1117 DE 01/10/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2012

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RJ/PRES nº 4304 DE 28/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 4 out 2012

Estabelece procedimentos para depósitos de diversas origens em conta corrente do DETRAN-RJ no banco Bradesco S/A.

Portaria ST nº 853 DE 27/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de setembro de 2012.

Portaria SAF nº 1116 DE 26/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2012

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 852 DE 25/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2012.

Portaria ST nº 851 DE 20/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de setembro de 2012.

Portaria DETRO/PRES nº 1087 DE 17/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados e aplicados no parcelamento/reparcelamento de débitos referente a multas e Taxa de Vistoria e Fiscalização(TVF), junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa.

Portaria DETRO/PRES nº 1088 DE 17/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados e aplicados no parcelamento/reparcelamento de débitos referente a multas e taxa de vistoria e fiscalização (TVF), junto ao detro/rj, antes da inscrição em dívida ativa.

Portaria PGE nº 3225 DE 17/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2012

Determina a inclusão no site da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, proposta de minutas-padrão de pregão eletrônico para a aquisição de bens e a prestação de serviços, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Empresário Individual e Cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 2007.

Portaria DETRO/PRES nº 1086 DE 17/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2012

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa.

Portaria ST nº 850 DE 13/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de setembro de 2012.

Portaria SAF nº 1115 DE 10/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2012

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 849 DE 10/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2012.

Portaria SAF nº 1114 DE 06/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2012

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 848 DE 05/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 6 set 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de setembro de 2012.

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