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Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7503 DE 22/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Altera a lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no calendário oficial de eventos do estado do rio de janeiro, o dia 21 de abril como data consagrada a homenagear, anualmente, os policiais civis e militares mortos em serviço ou em decorrência do cargo.

Lei nº 7504 DE 29/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera o Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, e dá outras providências.

Lei nº 7506 DE 29/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Acrescenta disposivos à Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Lei nº 7505 DE 29/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera a Lei nº 6.138, de 28 de dezembro de 2011 e a Lei nº 2.804, de 08 de outubro de 1997, e dá outras providências.

Lei nº 7508 DE 30/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera os artigos 14 e 24 da Lei nº 2.657 , de 26 de dezembro de 1996, para promover alterações de alíquotas do ICMS, e dá outras providências.

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