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Exibindo: 74 normas.

Deliberação JUCERJA nº 57 DE 18/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Aprova novos Enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA.

Deliberação JUCERJA nº 56 DE 11/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2012

Aprova revisão de enunciado que especifica, adotado no âmbito desta JUCERJA.

Deliberação JUCERJA nº 55 DE 09/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 11 abr 2012

Altera Deliberação JUCERJA nº 54/2012 que trata da tabela de emolumentos dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais.

Deliberação AGENERSA nº 1050 DE 29/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2012

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.04.2012.

Deliberação AGENERSA nº 1049 DE 29/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2012

Concessionária CEG Rio - Atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.04.2012.

Deliberação AGENERSA nº 1033 DE 29/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2012

Concessionária CEG - Implementação de programa que contemple uma tarifa social para utilização dos serviços de gás canalizado para as famílias de baixa renda.

Deliberação AGENERSA nº 1022 DE 29/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2012

Concessionária CEG e CEG Rio - Dispõe sobre os novos padrões do indicador de concentração de odorante no gás - CEG e do controle de odor, no gás natural canalizado.

Deliberação CECA/CLF nº 5473 DE 13/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2012

Reconhece a desnecessidade de apresentação de EIA/RIMA e determina apresentação de RCA.

Deliberação AGENERSA nº 1.007 de 29/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de gás de GLP, com vigência a partir de 01.03.2012.

Deliberação AGENERSA nº 1.006 de 29/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Concessionária CEG - atualização de tarifas de gás de GLP, com vigência a partir de 01.03.2012.

Deliberação AGETRANSP nº 341 de 28/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Concessionária Metrô Rio - Aprova Reajuste Tarifário para o exercício de 2012.

Deliberação AGETRANSP nº 339 de 28/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2012

Metrô Rio - condições de trabalho dos condutores e agentes da concessionária Metrô Rio.

Deliberação CIB/RJ nº 1.553 de 12/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2012

Estabelece que os pedidos de credenciamento/habilitação de serviços deverão ser precedidos de parecer de viabilidade/necessidade.

Deliberação JUCERJA nº 54 de 01/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2012

Dispõe sobre a nova tabela de emolumentos dos tradutores públicos e intérpretes comerciais.

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