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Exibindo: 107 normas.

Decreto nº 44627 DE 25/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Aprova a inclusão das empresas que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44631 DE 25/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 44.615 , de 19 de fevereiro de 2014, e determina outras providências.

Decreto nº 44614 DE 19/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44615 DE 19/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

Concede tratamento tributário especial para o complexo composto de uma planta industrial da Lillo do Brasil Indústria e Comercio de Produtos Infantis Ltda. e a Mucambo S.A. para produção e comercialização de produtos pueris.

Decreto nº 44617 DE 19/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 44608 DE 17/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

Dispõe sobre o aproveitamento de crédito de ICMS pelos estabelecimentos fabricantes de caminhões que realizarem saídas isentas no âmbito da Lei 6.439, de 26 de abril de 2013.

Decreto nº 44607 DE 17/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para empresas produtoras de suco natural de frutas e dá outras providências.

Decreto nº 44592 DE 07/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2014

Dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 44596 DE 07/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2014

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44590 DE 06/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44584 DE 29/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2014

Rep. - Altera os Livros VI, IX, X, XI E XV DO Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/2000).

Decreto nº 44584 DE 29/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Altera os Livros VI, IX, X, XI E XV DO Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00).

Decreto nº 44568 DE 17/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

Concede desconto para pagamento do IPVA/2014 na hipótese que menciona .

Decreto nº 44602 DE 13/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

Estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante o Carnaval de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 44555 DE 09/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

Fixa o valor do bilhete único intermunicipal, a partir de 10 de janeiro de 2014.

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