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Exibindo: 79 normas.

Consulta nº 34 DE 04/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Carta de Correção; CST

Consulta nº 33 DE 29/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Energia Elétrica. CCEE. Convênios ICMS 15/07 e 77/2011. Anexo XV da Parte II da Resolução nº 720/14. Obrigações do alienante.

Consulta nº 32 DE 28/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2020

DECLAN. Valor Adicionado. Entrada de Mercadorias. Atividades Não Sujeitas: Proporcionalidade.

Consulta nº 25 DE 24/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

DECLAN. Valor Adicionado. Entrada de Mercadorias. Atividades Não Sujeitas: Proporcionalidade.

Consulta nº 26 DE 24/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

DECLAN. Valor Adicionado. Entrada de Mercadorias. Atividades Não Sujeitas: Proporcionalidade.

Consulta nº 27 DE 24/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

DECLAN. Valor Adicionado. Entrada de Mercadorias. Atividades Não Sujeitas: Proporcionalidade.

Consulta nº 28 DE 24/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

DECLAN. Valor Adicionado. Entrada de Mercadorias. Atividades Não Sujeitas: Proporcionalidade.

Consulta nº 29 DE 24/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

DECLAN. Valor Adicionado. Entrada de Mercadorias. Atividades Não Sujeitas: Proporcionalidade.

Consulta nº 30 DE 24/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

DECLAN. Valor Adicionado. Entrada de Mercadorias. Atividades Não Sujeitas: Proporcionalidade.

Consulta nº 31 DE 24/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

Ativo Permanente. Créditos do ICMS. Cálculo do Coeficiente. Saída Isenta ou Não Tributadas. Total das Saídas. Exceção: Saída Para o Exterior. CFOPs Relacionados.

Consulta nº 22 DE 07/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Lei º 6979/15 – Acondicionamento de mercadoria- Enquadramento do procedimento como hipótese de industrialização para fins de fruição do regime tributário.RECURSO À CONSULTA Nº 102/2019– PROVIMENTO.

Consulta nº 21 DE 25/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Doação. Pessoas Físicas. Intermediação de Contribuintes do ICMS. Sistemática de Recebimento. Reconhecimento de Isenção: Procedimentos.

Consulta nº 19 DE 13/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2020

Nissan. Tratamento Tributário Especial. Indicação à Repartição Fiscal de Circunscrição: Empresas Contratadas.

Consulta nº 41 DE 12/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2020

Enquadramento de ‘estabelecimento industrial frigorífico’ no art. 1°, III, da Lei n° 8.482/19.

Consulta nº 20 DE 12/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2020

Benefícios do Decreto 46.233/2018; REPETRO-SPED

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