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Exibindo: 98 normas.

Consulta nº 42 DE 25/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2019

Bebida Alcoólica, Exceto Cerveja, Chope e Aguardente de Cana e de Melaço.  Redução de Base de Cálculo por Meio de Correspondente Alíquota: Procedimentos.

Consulta nº 46 DE 25/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2019

Questionamento quanto aos procedimentos a serem adotados na Operação de remessa e retorno de armazenagem envolvendo um Segundo armazém geral, que será de fato o depositário do material Químico. Aplica-se o disposto nos artigos 9° e 10 do Anexo XIII da parte II da Resolução SEFAZ n° 720/14.

Consulta nº 40 DE 12/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2019

Transporte Rodoviário de Passageiros: Hipóteses de Emissão de Bilhete de Passagem.

Consulta nº 41 DE 12/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2019

Transporte Rodoviário de Passageiros: Hipóteses de Emissão de Bilhete de Passagem.

Consulta nº 39 DE 06/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2019

Questionamento acerca do disposto no artigo 10 da Resolução SEFAZ n° 191/17, em relação à diferença entre o ICMS-ST incidente sobre o valor efetivo da venda e a base de cálculo presumida, quando o segundo for superior ao primeiro, nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

Consulta nº 35 DE 30/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Outros Acessórios, de Plástico, para Tubos: Sujeição ao Regime de Substituição Tributária.

Consulta nº 36 DE 29/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2019

Biscoitos de consumo popular. Sequilhos e rosquinhas. sujeição ao regime de Substituição Tributária.

Consulta nº 37 DE 29/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2019

Substituição. Transferência entre estabelecimentos.

Consulta nº 34 DE 14/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2019

Aproveitamento de Créditos do ICMS, quando do parcelamento - Lei Complementar Nº 182/2018 - Dos Débitos (Autos de Infração).

Consulta nº 31 DE 13/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2019

Gás natural canalizado. Processo produtivo.

Consulta nº 32 DE 10/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2019

Regime especial de tributação previsto na Lei n.º 6.331/12. Remessas e retorno de insumos para industrialização em outro estabelecimento da mesma empresa: CFOP.

Consulta nº 30 DE 09/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2019

Convênio ICMS 78/01.

Consulta nº 33 DE 09/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2019

Carne Tributação No Comércio Varejista.

Consulta nº 21 DE 02/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2019

Enquadramento no RIOLOG c/c regime de tributação diferenciado do Decreto n.º 44.498/13. Substituto Tributário. Diferimento e redução de base de cálculo: informações no DUB-ICMS e na EFD ICMS/IPI.

Consulta nº 29 DE 26/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2019

Substituição Tributária; Protocolo 191/09; Obrigações do remetente domiciliado em outro estado: retenção e recolhimento.

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