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Exibindo: 92 normas.

Portaria SF nº 45 DE 21/03/2014 - PE

Estadual - Publicado em 22 mar 2014

Altera a Portaria SF nº 79 de 2011, que dispõe sobre a prorrogação de prazo para transferência de propriedade e emplacamento de veículos.

Portaria SF nº 43 DE 18/03/2014 - PE

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Altera a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF e o Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc.

Portaria SF nº 44 DE 18/03/2014 - PE

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Dispõe sobre ajustes relativos à antecipação tributária, na aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação por contribuinte optante do Simples Nacional.

Portaria JUCEPE nº 1 DE 13/03/2014 - PE

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Aplica o reajuste sobre os valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Portaria SF nº 41 DE 12/03/2014 - PE

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Altera a Portaria SF nº 58 de 2013.

Portaria SF nº 31 DE 27/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Altera a Portaria SF nº 116 de 2013, que estabelece procedimentos relativos à aquisição e ao fornecimento de selo fiscal para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais

Portaria SF nº 32 DE 27/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Dispõe sobre a dispensa de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, relativamente à remessa interestadual de mercadoria para exposição e venda na IX Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FENAFRA

Portaria SF nº 30 DE 26/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Dispõe sobre a quota de óleo diesel a que cada empresa ou consórcio de empresas têm direito em relação às quantidades informadas pelo Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM.

Portaria SCGE nº 12 DE 17/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Dispõe sobre os procedimentos referentes à execução da despesa e à prestação de contas, no âmbito do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC, às atribuições conferidas à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Portaria SF nº 27 DE 14/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Disciplina o fornecimento de informações relacionadas à Administração Tributária.

Portaria SF nº 28 DE 14/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Altera a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF e o Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc.

Portaria COPERGÁS nº 1 DE 12/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

Aprova tabelas tarifárias de gás natural.

Portaria DETRAN/PE nº 44 DE 07/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 8 fev 2014

Disciplina e regulamenta os valores máximos nos serviços de estampagem e fixação de placas, tarjetas e lacres de identificação em veículos automotores pelas empresas credenciadas junto ao DETRAN-PE, e dá outras providências.

Portaria SF nº 23 DE 05/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

Dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina C, óleo diesel, GLP, AEHC e GNV.

Portaria SF nº 20 DE 31/01/2014 - PE

Estadual - Publicado em 1 fev 2014

Dispõe sobre a quota de óleo diesel relativa à participação de cada empresa operadora de linhas do sistema de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife - RMR, no limite máximo de litros beneficiado com alíquota reduzida do ICMS, relativamente às operações realizadas no mês de fevereiro de 2014.

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