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Decreto nº 39058 DE 17/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que trata do PRODEPE, concedido à empresa COMPANHIA TÊXTIL PÉ DE SERRA, pelo Decreto nº 38.464, de 30 de julho de 2012.

Decreto nº 39057 DE 17/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA.

Decreto nº 39065 DE 17/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que trata do PRODEPE, concedido, à empresa VIMONT TECIDOS LTDA., pelo Decreto nº 38.464, de 30 de julho de 2012.

Decreto nº 39064 DE 17/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que trata do PRODEPE, concedido à empresa PEDREIRAS JATOBÁ LTDA., pelo Decreto nº 38.464, de 30 de julho de 2012.

Decreto nº 39062 DE 17/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que trata do PRODEPE, concedido à empresa MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA., pelo Decreto nº 38.464, de 30 de julho de 2012.

Decreto nº 39053 DE 16/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

Introduz modificações nos Decretos nº 23.071, de 17 de agosto de 2004, nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, nº 33.626, de 6 de julho de 2009, nº 35.655, nº 35.656, e nº 35.657, de 7 de outubro de 2010, nº 35.677, nº 35.678, nº 35.679 e nº 35.680, de 13 de outubro de 2010, e nº 35.701, de 19 de outubro de 2010, que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com diversos produtos.

Decreto nº 39053 DE 16/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 9 fev 2013

Introduz modificações nos Decretos nº 23.071, de 17 de agosto de 2004, nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, nº 33.626, de 6 de julho de 2009, nº 35.655, nº 35.656, e nº 35.657, de 7 de outubro de 2010, nº 35.677, nº 35.678, nº 35.679 e nº 35.680, de 13 de outubro de 2010, e nº 35.701, de 19 de outubro de 2010, que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com diversos produtos.

Decreto nº 39053 DE 15/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

Introduz modificações nos Decretos nº 23.071, de 17 de agosto de 2004, nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, nº 33.626, de 6 de julho de 2009, nº 35.655, nº 35.656, e nº 35.657, de 7 de outubro de 2010, nº 35.677, nº 35.678, nº 35.679 e nº 35.680, de 13 de outubro de 2012, e nº 35.701, de 19 de outubro de 2010, que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com diversos produtos.

Decreto nº 39051 DE 14/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 15 jan 2013

Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que trata do PRODEPE, concedido à empresa AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA., pelo Decreto nº 38.573, de 24 de agosto de 2012.

Decreto nº 39052 DE 14/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 15 jan 2013

Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que trata do PRODEPE, concedido à empresa REYCO ALUMÍNIO LTDA., pelo Decreto nº 38.573, de 24 de agosto de 2012.

Decreto nº 39046 DE 11/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 12 jan 2013

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.

Decreto nº 39043 DE 09/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 10 jan 2013

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa CBL ALIMENTOS S/A.

Decreto nº 39044 DE 09/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 10 jan 2013

Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que trata do PRODEPE, concedido à empresa FABRIMETAIS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., pelo Decreto nº 38.464, de 30 de julho de 2012.

Decreto nº 39041 DE 07/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

Introduz modificações no Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, relativamente à isenção do ICMS nas operações internas com milho em grão destinadas a pequenos produtores agropecuários e a agroindústrias de pequeno porte, promovidas pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Decreto nº 39042 DE 07/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FÁBRICA DE ALIMENTOS LTDA.

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