Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Decreto -> 2013

Exibindo: 140 normas.

Decreto nº 39114 DE 08/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 9 fev 2013

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS.

Decreto nº 39115 DE 08/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 9 fev 2013

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo combustível destinado a usina termoelétrica.

Decreto nº 39116 DE 08/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 9 fev 2013

Introduz modificações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente às operações internas com óleo diesel destinadas a empresas operadoras de linhas do sistema de transporte complementar público de passageiros da Região Metropolitana do Recife.

Decreto nº 39080 DE 25/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Errata - Modifica o Decreto nº 38.995, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a não aplicação de benefícios fiscais do ICMS nas operações interestaduais com bem ou mercadoria submetidos à alíquota interestadual de 4% (quatro por cento).

Decreto nº 39078 DE 25/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 26 jan 2013

Introduz modificações no Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o montante mínimo de recolhimento do ICMS, para empresas beneficiárias do PRODEPE.

Decreto nº 39077 DE 25/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 26 jan 2013

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a benefícios fiscais do ICMS.

Decreto nº 39080 DE 25/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 26 jan 2013

Modifica o Decreto nº 38.995, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a não aplicação de benefícios fiscais do ICMS nas operações interestaduais com bem ou mercadoria submetidos à alíquota interestadual de 4% (quatro por cento).

Decreto nº 39079 DE 25/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 26 jan 2013

Introduz modificações no Decreto nº 35.678, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Decreto nº 39072 DE 22/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

Modifica o Decreto nº 38.460, de 30 de julho de 2012, que dispõe sobre a inscrição de empresa de construção civil no CACEPE e introduz modificações no Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991.

Decreto nº 39071 DE 22/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

Altera o Decreto nº 36.096, de 13 de janeiro de 2011, que institui e regulamenta etapa da Campanha Todos com a Nota a partir de 1º de janeiro de 2011.

Decreto nº 39070 DE 22/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

Altera o Decreto nº 32.103, de 18 de julho de 2008, que institui e regulamenta a etapa denominada "Módulo Solidário" da Campanha Todos com a Nota.

Decreto nº 39063 DE 17/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Introduz alterações nos Decretos nº 25.923, de 26 de setembro de 2003, nº 27.145, de 20 de setembro de 2004 e nº 31.956, de 19 de junho de 2008, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa NUTRIR PRODUTOS LÁCTEOS LTDA.

Decreto nº 39061 DE 17/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que trata do PRODEPE, concedido à empresa LEANDRO CAL JATOBÁ - BRITAS E PEDRAS ME, pelo Decreto nº 38.464, de 30 de julho de 2012.

Decreto nº 39060 DE 17/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LATICÍNIOS BOM GOSTO S/A.

Decreto nº 39059 DE 17/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa GASES RENOVÁVEIS DO BRASIL LTDA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »