Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Decreto -> 2013

Exibindo: 140 normas.

Decreto nº 39374 DE 06/05/2013 - PE

Estadual - Publicado em 7 mai 2013

Introduz alterações no Decreto nº 33.709, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Setor Vitivinícola do Estado de Pernambuco.

Decreto nº 39351 DE 30/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 1 mai 2013

Introduz modificações no Decreto nº 32.655, de 14 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 13.357, de 13 de dezembro de 2007, relativamente a prazo de exigência dos requisitos de segurança da empresa responsável pela impressão e comercialização do selo fiscal.

Decreto nº 39337 DE 25/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 26 abr 2013

Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Decreto nº 39315 DE 19/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 20 abr 2013

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à prestação de serviços de telecomunicações.

Decreto nº 39305 DE 17/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 18 abr 2013

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção e à suspensão do ICMS em operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.

Decreto nº 39246 DE 04/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Introduz modificações no Decreto nº 27.764, de 28 de março de 2005, que dispõe sobre a sistemática de recolhimento do ICMS nas aquisições em outra Unidade da Federação ou na importação do exterior de terminais de telefonia celular.

Decreto nº 39247 DE 04/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Modifica o Decreto nº 38.460, de 30 de julho de 2012, que dispõe sobre a inscrição de empresa de construção civil no CACEPE.

Decreto nº 39227 DE 27/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 mar 2013

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à concessão de isenção do ICMS para veículos destinados a pessoa portadora de deficiência ou autismo.

Decreto nº 39226 DE 27/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 mar 2013

Altera o Decreto nº 36.096, de 13 de janeiro de 2011, que institui e regulamenta etapa da Campanha Todos com a Nota, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Decreto nº 39225 DE 27/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 mar 2013

Introduz modificações no Decreto nº 32.655, de 14 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 13.357, de 13 de dezembro de 2007, relativamente à obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado.

Decreto nº 39228 DE 27/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 mar 2013

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a operações com veículos automotores.

Decreto nº 39224 DE 27/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 mar 2013

Introduz modificações nos Decretos nº 28.323, de 2 de setembro de 2005, nº 33.203, de 24 de março de 2009, nº 33.205, de 27 de março de 2009, nº 33.629, de 7 de julho de 2009, nº 34.520, de 18 de janeiro de 2010, e nº 37.758, de 10 de janeiro de 2012, que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com diversos produtos, bem como no Decreto nº 16.552, de 29 de março de 1993, que dispõe sobre a antecipação tributária do ICMS relativo a madeira, seus derivados e fórmica.

Decreto nº 39151 DE 05/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Introduz modificações no Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, relativamente à isenção do ICMS nas operações internas com milho em grão destinadas a pequenos produtores agropecuários e a agroindústrias de pequeno porte, promovidas pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Decreto nº 39130 DE 26/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS na importação de cátodo de cobre.

Decreto nº 39120 DE 18/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Altera o Decreto nº 38.994, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Campanha Todos com a Nota.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »