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Exibindo: 124 normas.

Resolução SEFA nº 304 DE 01/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Republica a lista de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) impedidas de usufruir dos incentivos fiscais previstos no art. 14 do Decreto Nº 7721/2024, que dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o enquadramento.

Resolução SEFA nº 291 DE 27/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR) para abril de 2025.

Resolução AGEPAR nº 8 DE 27/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre as regras para o Mercado Livre e sobre as condições para a prestação dos Serviços Locais de Gás Canalizado aos Usuários Livres, bem como dá diretrizes gerais ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 27 DE 19/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Estabelece as explorações agropecuárias sujeitas à subvenção econômica estadual ao prêmio de seguro rural, o percentual e valores máximos, por pessoa física ou jurídica, por cultura ou espécie animal para o ano civil de 2025.

Resolução SEFA nº 262 DE 19/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 627/2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 23 DE 10/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Divulga o preço médio ponderado do milho.

Resolução SEFA nº 225 DE 10/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 mar 2025

Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED.

Resolução SEAB nº 21 DE 06/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 22 DE 06/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 204 DE 06/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 mar 2025

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 180 DE 26/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Regulamenta os pontos facultativos concernentes aos dias 3, 4 e 5 de março do Calendário do Estado do Paraná – 2025.

Resolução SEFA nº 176 DE 25/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR), para março de 2025.

Resolução SEFA nº 168 DE 24/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 151 DE 19/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 fev 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 1130/2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução AGEPAR nº 5 DE 14/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Aprova o Reajuste Tarifário Anual referente à execução de serviços públicos de coleta, transporte, transbordo, recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário do município de Cornélio Procópio, pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (SANEPAR), objeto do Contrato de Programa Nº COP 047/2012, para o período de novembro de 2023 a outubro de 2024.

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