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Exibindo: 124 normas.

Resolução SEFA nº 357 DE 23/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução AGEPAR nº 12 DE 23/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Dispõe sobre o reajuste da tarifa de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de competência passageiros sob do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná para o exercício de 2025.

Resolução SEFA nº 353 DE 22/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 135/2021, que regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Resolução AGEPAR nº 10 DE 15/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Aprova a tarifa da 3ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

Resolução AGEPAR nº 10 DE 15/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Rep. - Aprova a tarifa da 3ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR).

Resolução AGEPAR nº 10 DE 15/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

Rep. - Aprova a tarifa da 3ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

Resolução AGEPAR nº 10 DE 15/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Rep. - Aprova a tarifa da 3ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR).

Resolução SEFA nº 328 DE 14/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Regulamenta o ponto facultativo concernente ao dia 17 de abril do Calendário do Estado do Paraná – 2025.

Resolução SEFA nº 323 DE 10/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 abr 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 1130/2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução SEAB nº 34 DE 10/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 abr 2025

Declara a equivalência do salário mínimo regional ao Piso Salarial (Lei Estadual nº 21350/2023), para efeitos do Programa Leite das Crianças (PLC).

Resolução SEAB nº 37 DE 07/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 abr 2025

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 309 DE 03/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 97/2025, que estabelece, para o exercício de 2025, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 7721/2024.

Resolução SEAB nº 28 DE 02/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 29 DE 02/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 303 DE 01/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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