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Exibindo: 124 normas.

Resolução SEAB nº 16 DE 13/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Aprova os Códigos de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade dos Documentos e o manual de Gestão de Documentos das Atividades-fim da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

Resolução SEAB nº 14 DE 05/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2025

Divulgação do preço médio ponderado para o milho, para janeiro de 2025.

Resolução SEFA nº 97 DE 05/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Estabelece, para o exercício de 2025, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 7721/2024.

Resolução SEFA nº 98 DE 05/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Estabelece, para o exercício de 2025, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 7721/2024, cujos investimentos forem efetuados em cidades com baixo desempenho em relação ao Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM).

Resolução SEFA nº 99 DE 05/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Estabelece a forma e os prazos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 7721/2024, cujos investimentos forem efetuados na construção de usinas de energia renovável e de silos de armazenagem de grãos.

Resolução SEFA nº 99 DE 05/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Estabelece a forma e os prazos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 7721/2024, cujos investimentos forem efetuados na construção de usinas de energia renovável e de silos de armazenagem de grãos.

Resolução SEAB nº 11 DE 03/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota, para o mês de janeiro de 2025.

Resolução SEAB nº 12 DE 03/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução AGEPAR nº 4 DE 28/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás (Compagas), e as margens unitárias.

Resolução AGEPAR nº 4 DE 28/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Rep. - Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás (Compagas), e as margens unitárias.

Resolução SEFA nº 57 DE 27/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR), para fevereiro de 2025.

Resolução SEFA nº 52 DE 24/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 jan 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 7 DE 22/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Define o valor máximo de comercialização por ano fiscal por unidade familiar filiada à organização da agricultura familiar, contratada pelo Programa Compra Direta Paraná, portadora de CAF/DAP.

Resolução SEFA nº 35 DE 21/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Prorroga o calendário de vencimento do IPVA/2025, com alteração da Resolução SEFA Nº 135/2021, que regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Resolução CETER nº 574 DE 17/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 jan 2025

Fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

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