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Exibindo: 124 normas.

Resolução AGEPAR nº 32 DE 06/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 ago 2025

Rep. - Dispõe sobre a atualização monetária das margens contidas na estrutura tarifária, aplicação do Fator K na estrutura tarifária e atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás – COMPAGAS

Resolução SEAB nº 92 DE 05/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 ago 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota, referentes ao mês de julho de 2025.

Resolução SEAB nº 93 DE 05/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 ago 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT, para o mês de julho de 2025.

Resolução SEFA nº 659 DE 01/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 ago 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 1527/2015, que regulamenta a Lei Nº 18573/2015, a qual institui o Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Resolução PGE nº 172 DE 09/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Regulamenta e simplifica o procedimento para requerimento de extinção de execução fiscal por prescrição intercorrente da dívida ativa, nos termos da Resolução PGE Nº 99/2020, e por desistência, na forma da Lei Nº 16035/2008.

Resolução SEFA nº 584 DE 08/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 jul 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 450/2025, que estabelece os limites e condições para as transferências de créditos realizados com amparo no Decreto Estadual Nº 9951/2025, autorizados, a título de contrapartida, na aquisição de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios do Segmento do Agronegócio.

Resolução SEAB nº 86 DE 08/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Divulga o preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 82 DE 04/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 83 DE 04/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Divulga o preço média mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 538 DE 25/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 532 DE 25/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do Termo de Acordo Nº 4844/2013.

Resolução SEFA nº 501 DE 17/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Altera os limites de transferências de créditos de ICMS de que tratam as Resoluções SEFA Nº 97/2025, Nº 98/2025 e Nº 99/2025, para o exercício de 2025.

Resolução AGEPAR nº 23 DE 12/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Dispõe sobre a nova estrutura tarifaria e atualização do preço do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS.

Resolução SEFA nº 498 DE 10/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 626/2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 49 DE 05/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Rep. - Divulga preços médios para milho e leite-cota.

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