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Exibindo: 58 normas.

Resolução SEAB nº 11 DE 03/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota, para o mês de janeiro de 2025.

Resolução SEAB nº 12 DE 03/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução AGEPAR nº 4 DE 28/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás (Compagas), e as margens unitárias.

Resolução AGEPAR nº 4 DE 28/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Rep. - Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás (Compagas), e as margens unitárias.

Resolução SEFA nº 57 DE 27/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR), para fevereiro de 2025.

Resolução SEFA nº 52 DE 24/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 jan 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 7 DE 22/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Define o valor máximo de comercialização por ano fiscal por unidade familiar filiada à organização da agricultura familiar, contratada pelo Programa Compra Direta Paraná, portadora de CAF/DAP.

Resolução SEFA nº 35 DE 21/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Prorroga o calendário de vencimento do IPVA/2025, com alteração da Resolução SEFA Nº 135/2021, que regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Resolução CETER nº 574 DE 17/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 jan 2025

Fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Resolução JUCEPAR nº 1 DE 17/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Corrige os valores constantes das Tabelas de Preços dos Serviços de Registro Mercantil praticados pela Junta Comercial do Paraná, pelo índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, em 4,77%.

Resolução SEDEST nº 2 DE 16/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Define critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, com o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná de forma ambientalmente segura.

Resolução SEAB nº 4 DE 10/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 jan 2025

Institui a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Citricultura no âmbito do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária.

Resolução SEFA nº 16 DE 09/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 jan 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 626/2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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