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Exibindo: 124 normas.

Resolução JUCEPAR nº 1 DE 17/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Corrige os valores constantes das Tabelas de Preços dos Serviços de Registro Mercantil praticados pela Junta Comercial do Paraná, pelo índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, em 4,77%.

Resolução SEDEST nº 2 DE 16/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Define critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, com o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná de forma ambientalmente segura.

Resolução SEAB nº 4 DE 10/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 jan 2025

Institui a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Citricultura no âmbito do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária.

Resolução SEFA nº 16 DE 09/01/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 jan 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 626/2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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