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Exibindo: 103 normas.

Resolução AGEPAR nº 63 DE 31/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Estabelece a metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com vistas ao atendimento da Norma de Referência nº 3 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Resolução CONSEC nº 18 DE 31/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Aprova a destinação de saldo de R$ 1.496.690,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa reais) do Fundo Estadual de Cultura ao Programa Apoio aos Municípios Criativos do Paraná.

Resolução SEFA nº 984 DE 27/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 out 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 946 DE 17/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 21 out 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 1527/2015, que regulamenta o Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Resolução PGE nº 251 DE 14/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Aprova Parecer Referencial que objetiva padronizar minuta de Contrato de Prestação de Serviço de Armazenagem/Reserva de Espaço a ser celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR - EMATER e pessoas jurídicas ou pessoas físicas, acompanhada da lista de verificação.

Resolução SEFA nº 919 DE 13/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 450/2025, que estabelece os limites e condições para as transferências de créditos realizados com amparo no Decreto Nº 9951/2025, autorizados, a título de contrapartida, na aquisição de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios do Segmento do Agronegócio.

Resolução SEAB nº 128 DE 07/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 129 DE 07/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Divulga preços médios para o milho e leita-cota.

Resolução PGE nº 231 DE 01/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Aprova Parecer Referencial que objetiva padronizar minuta de convênio a ser celebrado com os Municípios do Estado do Paraná, com a finalidade de fomentar eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos, instituído pela Lei Estadual Nº 21760/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual Nº 7627/2024, acompanhada da lista de verificação.

Resolução SEDEST nº 54 DE 01/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre o Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa, por meio da apresentação de Declaração de Emissão à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SEDEST).

Resolução SEAB nº 126 DE 30/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Divulga o preço médio ponderado para o milho e estabelece o índice de subvenção econômica na modalidade equivalência em produto para as operações contratadas pelas regras do Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários.

Resolução SEFA nº 858 DE 25/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 837 DE 22/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 23 set 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 755/2025, que estabelece os critérios, limites e condições para as transferências de créditos próprios habilitados na “Conta Investimento” do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED), de que trata o Decreto Nº 11003/2025.

Resolução PGE nº 217 DE 10/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Dispõe sobre o protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa, os limites de ajuizamento de processos executivos fiscais e dá outras providências.

Resolução SEAB nº 104 DE 03/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Divulga o preço médio ponderado para o milho e estabelece o índice de subvenção econômica na modalidade equivalência em produto para as operações contratadas pelas regras do Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários.

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