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Exibindo: 116 normas.

Resolução CETRAN nº 100 DE 10/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre a Resolução CONTRAN Nº 1020/2025, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, atribuindo prazo para que ocorram as adequações em âmbito Estadual.

Resolução SEFA nº 1165 DE 05/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre a imputação de responsabilidade tributária a terceiro.

Resolução SEFA nº 1159 DE 04/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 135/2021, a qual regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Resolução SEAB nº 166 DE 02/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 167 DE 02/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 1150 DE 01/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 165 DE 01/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2025

Divulga o preço médio ponderado para o milho e estabelece o índice de subvenção econômica na modalidade equivalência em produto para as operações contratadas pelas regras do Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários.

Resolução SEFA nº 1097 DE 24/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa e Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEEC nº 114 DE 06/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Fica instituído o Programa Apoio aos Municípios Criativos do Paraná, a ser executado mediante transferências Fundo a Fundo, nas modalidades previstas no art. 9° do Decreto Nº 11244/2025, com o objetivo de apoiar a consolidação das políticas públicas culturais em âmbito municipal, alinhadas aos princípios, objetivos e diretrizes do Plano Estadual de Cultura do Paraná (PEC/PR).

Resolução SEAB nº 151 DE 05/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 152 DE 05/11/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 148 DE 31/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Divulga o preço médio ponderado para o milho e estabelece o índice de subvenção econômica na modalidade equivalência em produto para as operações contratadas pelas regras do Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários.

Resolução AGEPAR nº 63 DE 31/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Estabelece a metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com vistas ao atendimento da Norma de Referência nº 3 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Resolução DERAL nº 46 DE 31/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Divulga a Pesquisa de Preços Médios de Gêneros Alimentícios para produtos selecionados da Agricultura Familiar, conforme Tabela 1.

Resolução CONSEC nº 18 DE 31/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Aprova a destinação de saldo de R$ 1.496.690,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa reais) do Fundo Estadual de Cultura ao Programa Apoio aos Municípios Criativos do Paraná.

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