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Exibindo: 58 normas.

Resolução SEFA nº 450 DE 22/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Estabelece os limites e condições para as transferências de créditos realizados com amparo no Decreto Nº 9951/2025, autorizados, a título de contrapartida, na aquisição de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios do Segmento do Agronegócio.

Resolução SEAB nº 38 DE 08/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Divulga o preços médios para o milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 39 DE 08/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 37 DE 07/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Divulgação do preço médio ponderado para o milho, referente ao mês de abril de 2025.

Resolução AGEPAR nº 13 DE 07/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

Revoga dispositivos da Resolução AGEPAR Nº 8/2025, que dispõe sobre as regras para o Mercado Livre e sobre as condições para a prestação dos Serviços Locais de Gás Canalizado aos Usuários Livres, bem como dá diretrizes gerais ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) no Estado do Paraná.

Resolução PGE nº 102 DE 06/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece o Regulamento da Transação Tributária no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.

Resolução PGE nº 103 DE 06/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece regras procedimentais aplicáveis aos requerimentos de transação individual de que trata a Lei Nº 21860/2023 e o Decreto Nº 7855/2024.

Resolução SEFA nº 402 DE 05/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 627/2015, que dispõe sobre o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução SEDEST nº 24 DE 05/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Estabelece a criação de área que especifica para a prática da pesca esportiva no rio Ivai, proibindo a posse e abate de espécies de peixes de interesse turístico e ambiental.

Resolução SEFA nº 357 DE 23/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução AGEPAR nº 12 DE 23/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Dispõe sobre o reajuste da tarifa de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de competência passageiros sob do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná para o exercício de 2025.

Resolução SEFA nº 353 DE 22/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 135/2021, que regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Resolução AGEPAR nº 10 DE 15/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Aprova a tarifa da 3ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

Resolução AGEPAR nº 10 DE 15/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Rep. - Aprova a tarifa da 3ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR).

Resolução AGEPAR nº 10 DE 15/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

Rep. - Aprova a tarifa da 3ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

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