Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Resolução -> 2025

Exibindo: 124 normas.

Resolução SEAB Nº 178 DE 19/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Divulga o preço médio ponderado para o milho e estabelece o índice de subvenção econômica na modalidade equivalência em produto para as operações contratadas pelas regras do Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários.

Resolução SEFA Nº 1248 DE 17/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Publica a tabela de valores venais para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026.

Resolução SEFA Nº 1249 DE 17/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 jan 2026

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), de que trata a Lei Nº 17742/2013.

Resolução SEFA Nº 1245 DE 16/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Rep. - Altera a Resolução SEFA Nº 571/2019, que estabelece os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SEFA Nº 1242 DE 16/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 135/2021, que regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Resolução AGEPAR Nº 121 DE 16/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Dispõe sobre atualização monetária das margens contidas na estrutura tarifária, aplicação do Fator K na estrutura tarifária e atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás (COMPAGÁS).

Resolução SEFA Nº 1245 DE 16/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 571/2019, que estabelece os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução CETRAN nº 100 DE 10/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre a Resolução CONTRAN Nº 1020/2025, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, atribuindo prazo para que ocorram as adequações em âmbito Estadual.

Resolução SEFA nº 1165 DE 05/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre a imputação de responsabilidade tributária a terceiro.

Resolução SEFA Nº 1165 DE 05/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Dispõe sobre a imputação de responsabilidade a terceiro que não consta da relação tributária como contribuinte.

Resolução SEFA nº 1159 DE 04/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 135/2021, a qual regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Resolução SEAB nº 166 DE 02/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 167 DE 02/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 1150 DE 01/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 165 DE 01/12/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2025

Divulga o preço médio ponderado para o milho e estabelece o índice de subvenção econômica na modalidade equivalência em produto para as operações contratadas pelas regras do Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »