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Exibindo: 103 normas.

Resolução SEAB nº 86 DE 08/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Divulga o preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 82 DE 04/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 83 DE 04/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Divulga o preço média mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 538 DE 25/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 532 DE 25/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do Termo de Acordo Nº 4844/2013.

Resolução SEFA nº 501 DE 17/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Altera os limites de transferências de créditos de ICMS de que tratam as Resoluções SEFA Nº 97/2025, Nº 98/2025 e Nº 99/2025, para o exercício de 2025.

Resolução AGEPAR nº 23 DE 12/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Dispõe sobre a nova estrutura tarifaria e atualização do preço do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS.

Resolução SEFA nº 498 DE 10/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 626/2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 49 DE 05/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Rep. - Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 50 DE 05/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Rep. - Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 49 DE 05/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 50 DE 05/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 47 DE 03/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 478 DE 30/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 571/2019, que estabelece os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SEAB nº 44 DE 28/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Fixa preços máximos e estabelece especificações mínimas de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de Grãos Agrícolas para o Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários (PTS/PR) – Edital de Chamamento Público 9/2025

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