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Exibindo: 124 normas.

Resolução SEDEST nº 54 DE 01/10/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre o Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa, por meio da apresentação de Declaração de Emissão à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SEDEST).

Resolução SEAB nº 126 DE 30/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Divulga o preço médio ponderado para o milho e estabelece o índice de subvenção econômica na modalidade equivalência em produto para as operações contratadas pelas regras do Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários.

Resolução SEFA nº 858 DE 25/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 837 DE 22/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 23 set 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 755/2025, que estabelece os critérios, limites e condições para as transferências de créditos próprios habilitados na “Conta Investimento” do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED), de que trata o Decreto Nº 11003/2025.

Resolução PGE nº 217 DE 10/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Dispõe sobre o protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa, os limites de ajuizamento de processos executivos fiscais e dá outras providências.

Resolução SEAB nº 104 DE 03/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Divulga o preço médio ponderado para o milho e estabelece o índice de subvenção econômica na modalidade equivalência em produto para as operações contratadas pelas regras do Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários.

Resolução SEFA nº 780 DE 02/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Altera o Regimento do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF), aprovado pela Resolução SEFA Nº 610/2017.

Resolução SEAB nº 102 DE 01/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Divulga preços médios para o milho e leite-cota, referentes ao mês de agosto de 2025.

Resolução SEAB nº 103 DE 01/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT, para o mês de agosto de 2025.

Resolução SEFA nº 755 DE 28/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Estabelece os critérios, limites e condições para as transferências de créditos próprios habilitados na “Conta Investimento” do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados - SISCRED, de que trata o Decreto Nº 11003/2025.

Resolução SEFA nº 743 DE 26/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 135/2021, a qual regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Resolução SEFA nº 722 DE 21/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Retifica a Resolução SEFA Nº 659/2025, que altera a Resolução SEFA Nº 1527/2015, que regulamenta a Lei Nº 18573/2015, a qual institui o Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Resolução AGEPAR nº 40 DE 21/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Estabelece a interação entre a Agepar e a concessionária de gás natural no que diz respeito à coleta e à captura dos dados e informações necessários à fiscalização e regulação técnica do serviço de distribuição de gás natural no Estado do Paraná.

Resolução AGEPAR nº 32 DE 06/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 ago 2025

Dispõe sobre a atualização monetária das margens contidas na estrutura tarifária, aplicação do Fator K na estrutura tarifária e atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás – COMPAGAS

Resolução SEAB nº 96 DE 06/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 ago 2025

Divulga o preço médio ponderado para o milho, para julho de 2025; e estabelece o índice de subvenção econômica na modalidade equivalência em produto para as operações contratadas pelas regras do Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários.

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