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Exibindo: 58 normas.

Resolução SEFA nº 225 DE 10/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 12 mar 2025

Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED.

Resolução SEAB nº 21 DE 06/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 22 DE 06/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 204 DE 06/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 mar 2025

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 180 DE 26/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Regulamenta os pontos facultativos concernentes aos dias 3, 4 e 5 de março do Calendário do Estado do Paraná – 2025.

Resolução SEFA nº 176 DE 25/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR), para março de 2025.

Resolução SEFA nº 168 DE 24/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 151 DE 19/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 20 fev 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 1130/2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução AGEPAR nº 5 DE 14/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Aprova o Reajuste Tarifário Anual referente à execução de serviços públicos de coleta, transporte, transbordo, recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário do município de Cornélio Procópio, pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (SANEPAR), objeto do Contrato de Programa Nº COP 047/2012, para o período de novembro de 2023 a outubro de 2024.

Resolução SEAB nº 16 DE 13/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Aprova os Códigos de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade dos Documentos e o manual de Gestão de Documentos das Atividades-fim da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

Resolução SEAB nº 14 DE 05/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2025

Divulgação do preço médio ponderado para o milho, para janeiro de 2025.

Resolução SEFA nº 97 DE 05/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Estabelece, para o exercício de 2025, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 7721/2024.

Resolução SEFA nº 98 DE 05/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Estabelece, para o exercício de 2025, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 7721/2024, cujos investimentos forem efetuados em cidades com baixo desempenho em relação ao Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM).

Resolução SEFA nº 99 DE 05/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Estabelece a forma e os prazos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 7721/2024, cujos investimentos forem efetuados na construção de usinas de energia renovável e de silos de armazenagem de grãos.

Resolução SEFA nº 99 DE 05/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Estabelece a forma e os prazos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 7721/2024, cujos investimentos forem efetuados na construção de usinas de energia renovável e de silos de armazenagem de grãos.

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