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Exibindo: 58 normas.

Resolução AGEPAR nº 10 DE 15/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Rep. - Aprova a tarifa da 3ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR).

Resolução SEFA nº 328 DE 14/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Regulamenta o ponto facultativo concernente ao dia 17 de abril do Calendário do Estado do Paraná – 2025.

Resolução SEFA nº 323 DE 10/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 abr 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 1130/2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução SEAB nº 34 DE 10/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 abr 2025

Declara a equivalência do salário mínimo regional ao Piso Salarial (Lei Estadual nº 21350/2023), para efeitos do Programa Leite das Crianças (PLC).

Resolução SEAB nº 37 DE 07/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 abr 2025

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 309 DE 03/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 97/2025, que estabelece, para o exercício de 2025, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 7721/2024.

Resolução SEAB nº 28 DE 02/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 29 DE 02/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 303 DE 01/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 304 DE 01/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Republica a lista de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) impedidas de usufruir dos incentivos fiscais previstos no art. 14 do Decreto Nº 7721/2024, que dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o enquadramento.

Resolução SEFA nº 291 DE 27/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR) para abril de 2025.

Resolução AGEPAR nº 8 DE 27/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre as regras para o Mercado Livre e sobre as condições para a prestação dos Serviços Locais de Gás Canalizado aos Usuários Livres, bem como dá diretrizes gerais ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 27 DE 19/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Estabelece as explorações agropecuárias sujeitas à subvenção econômica estadual ao prêmio de seguro rural, o percentual e valores máximos, por pessoa física ou jurídica, por cultura ou espécie animal para o ano civil de 2025.

Resolução SEFA nº 262 DE 19/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 627/2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 23 DE 10/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Divulga o preço médio ponderado do milho.

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