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Exibindo: 101 normas.

Resolução SEAB nº 105 DE 04/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2023

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 106 DE 04/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2023

Define os valores máximo de comercialização por ano fiscal por unidade familiar afiliada à organização da agricultura familiar contratada para os fins do Programa Compra Direta Paraná.

Resolução SEAB nº 102 DE 01/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2023

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 887 DE 30/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para o mês de setembro de 2023.

Resolução SEFA nº 878 DE 25/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 28 ago 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEAB nº 96 DE 11/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2023

Declara a equivalência do salário mínimo regional ao Piso Salarial (Lei Estadual nº 21.350/2023), para efeitos do Programa Leite das Crianças (PLC).

Resolução SEFA nº 785 DE 07/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 10 ago 2023

Altera a Resolução SEFA nº 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 93 DE 01/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Divulgar os preços médios recebidos pelos produtores de milho e leite-cota, referentes ao mês de julho de 2023.

Resolução SEAB nº 94 DE 01/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Divulgar o preço médio de comercialização do Leite UHT (UHT-longa vida), no âmbito do mercado atacadista do Estado do Paraná, para o mês de julho de 2023.

Resolução AGEPAR nº 28 DE 01/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás – COMPAGÁS e as margens unitárias.

Resolução SEAB nº 91 DE 31/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 1 ago 2023

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 741 DE 26/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 31 jul 2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para o mês de agosto de 2023.

Resolução SEFA nº 672 DE 12/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 14 jul 2023

Regulamenta a transferência de créditos habilitados no SISCRED, pertencentes às cooperativas e integradores paranaenses, em contrapartida à construção de silos metálicos.

Resolução SEAB nº 84 DE 04/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2023

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 84 DE 04/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 jul 2023

Rep. - Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

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