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Exibindo: 101 normas.

Resolução SEFA nº 515 DE 26/05/2023 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 496 DE 23/05/2023 - PR

Estadual - Publicado em 26 mai 2023

Altera a Resolução SEFA nº 0291, de 24 de março de 2023, que regulamenta as quantidades de Óleo Diesel “A” a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 17 de junho de 2013.

Resolução JUCEPAR/CA nº 1 DE 23/05/2023 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Correção do índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado no período de novembro de 2021 a dezembro de 2022.

Resolução SEFA nº 493 DE 22/05/2023 - PR

Estadual - Publicado em 25 mai 2023

Altera a Resolução SEFA nº 571, de 2 de julho de 2019, que estabelece os percentuais de MVA–Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SEFA nº 440 DE 05/05/2023 - PR

Estadual - Publicado em 9 mai 2023

Ratifica o montante global de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte - PROESPORTE, de que trata a Lei nº 17.742, de 30 de outubro de 2013.

Resolução CETER nº 512 DE 03/05/2023 - PR

Estadual - Publicado em 16 mai 2023

Rep. - O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER, instituído pela Lei nº 19.847, de 29 de abril de 2019, no uso de suas atribuições legais, e

Resolução SEAB nº 59 DE 28/04/2023 - PR

Estadual - Publicado em 3 mai 2023

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 60 DE 28/04/2023 - PR

Estadual - Publicado em 3 mai 2023

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 414 DE 27/04/2023 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para maio de 2023

Resolução SEFA nº 413 DE 26/04/2023 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 396 DE 25/04/2023 - PR

Estadual - Publicado em 27 abr 2023

Altera a Resolução SEFA nº 627, de 3 de agosto de 2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução ADAPAR nº 11 DE 13/04/2023 - PR

Estadual - Publicado em 17 abr 2023

Dispõe sobre a metodologia de atualização das tarifas de transporte coletivo rodoviário de passageiros sob competência do DER/PR.

Resolução SEFA nº 357 DE 13/04/2023 - PR

Estadual - Publicado em 17 abr 2023

Institui e nomeia a Unidade de Coordenação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná – PROFISCO II PR (SEFA/UCP) e dispõe sobre a adesão ao Regulamento Operativo do Programa – ROP

Resolução SESA nº 402 DE 05/04/2023 - PR

Estadual - Publicado em 10 abr 2023

Regulamenta a operacionalização de receita em meio eletrônico no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 50 DE 31/03/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2023

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

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